Histórico

XII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – FONAVID

Foi realizado de forma 100% virtual em função da pandemia do COVID-19, no período de 19 a 23 de outubro de 2020, a fim de manter espaço permanente de discussões e apresentações de experiências desenvolvidas sobre o tema, mesmo neste momento em que uma pandemia assola o mundo todo

 

I FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - FONAVID
O I FONAVID foi realizado entre os dias 23 e 25 de novembro de 2009, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com organização do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e apoio das seguintes entidades: Conselho Nacional de Justiça, Secretaria de Políticas para Mulheres, Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Associação dos Magistrados e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

O tema do I FONAVID foi "EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA", tendo como objetivo compartilhar experiências e uniformizar procedimentos afetos a Lei 11.340/06, discutir as decisões oriundas dos Juizados e Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher sob o prisma da efetividade jurídica e, ainda, avaliar as vantagens e desvantagens de ampliação de competência do sistema.

O evento contou com a participação de magistrados, psicólogos, assistentes sociais e técnicos de 24 estados brasileiros.

Vários painéis foram realizados nos três dias de debates e, no final dos trabalhos, os magistrados e equipes multidisciplinares elaboraram 16 enunciados, que visa a uniformizar os procedimentos em todos os Tribunais de Justiça do país.

 


II FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - FONAVID
O II FONAVID foi realizado entre os dias 24 e 26 de novembro de 2010, na cidade de João Pessoa/PB, com organização do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e apoio das seguintes entidades: Conselho Nacional da Justiça, Secretaria de Políticas para Mulheres, Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Associação dos Magistrados e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

O tema do II FONAVID foi "A LEI MARIA DA PENHA E O ACESSO À JUSTIÇA", tendo como objetivo compartilhar experiências e discutir as decisões dos Tribunais Superiores, dos Juizados e das Varas de Violência contra a Mulher.

A intenção é garantir a promoção dos direitos fundamentais e a aplicação eficaz dos dispositivos previstos na Lei Maria da Penha.

 


III FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - FONAVID
O III FONAVID foi realizado entre os dias 23 e 26 de novembro de 2011, na cidade de Cuiabá/MT, com organização do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, e apoio das seguintes entidades: Conselho Nacional da Justiça, Secretaria de Políticas para Mulheres, Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Associação dos Magistrados e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

O tema do III FONAVID foi "A LEI MARIA DA PENHA - UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O TEMA", tendo como objetivo compartilhar experiências e discutir as decisões dos Tribunais Superiores, dos Juizados e das Varas de Violência contra a Mulher.

A intenção é garantir a promoção dos direitos fundamentais e a aplicação eficaz dos dispositivos previstos na Lei Maria da Penha.

 


IV FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - FONAVID
O IV FONAVID foi realizado entre os dias 07 e 09 de novembro de 2012, na cidade de Porto Velho/RO, com organização do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e apoio das seguintes entidades: Conselho Nacional da Justiça, Secretaria de Políticas para Mulheres, Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Associação dos Magistrados e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

O tema do IV FONAVID foi "A LEI MARIA DA PENHA - REFLEXO EM BUSCA DE SOLUÇÕES", tendo como objetivo compartilhar experiências e discutir as decisões dos Tribunais Superiores, dos Juizados e das Varas de Violência contra a Mulher.

A secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, Aparecida Gonçalves, apresentou a campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha" a lei é mais forte", com a qual se pretende mobilizar a sociedade e promover a atuação conjunta entre governos e Justiça, para diminuir a impunidade.

 


V FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - FONAVID
O V FONAVID foi realizado entre os dias 27 e 29 de novembro de 2013, na cidade de Vitória/ES, com organização do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e apoio das seguintes entidades: Conselho Nacional da Justiça, Secretaria de Políticas para Mulheres, Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Associação dos Magistrados e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

O tema do V FONAVID foi "A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA", tendo como objetivos compartilhar experiências e uniformizar os procedimentos afetos à Lei 11.340/06, discutir as decisões oriundas dos Juizados e Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher sob o prisma da efetividade jurídica e, ainda, avaliar as vantagens e desvantagens de ampliação de competência do sistema.

 


VI FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - FONAVID
O VI FONAVID foi realizado entre os dias 05 e 07 de novembro de 2014, na cidade de Campo Grande/MS, com organização do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal em parceria com a Escola Judicial (EJUD-MS), e apoio das seguintes entidades: Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; Governo do Estado de Mato Grosso do Sul; Organização das Nações Unidas (ONU) e Instituto Avon.

O evento abordou temas relacionados a violência doméstica e familiar contra a mulher e ainda assuntos relacionados, tais como: feminicídio, aborto, participação de empresas e institutos no enfrentamento da violência contra a mulher, políticas públicas voltadas para a mulher e o tráfico internacional de mulheres.

 


VII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - FONAVID
O VII FONAVID foi realizado entre os dias 18 e 21 de novembro de 2015, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com organização do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por intermédio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal em parceria com a Associação dos Magistrados do Paraná - AMAPAR. O evento abordou temas relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher, tais como: Aplicabilidade de Medida Protetiva, Possibilidade de Audiência Justificativa, Prazo e Cumprimento, Propostas Legislativas de alteração da Lei Maria da Penha e atividades administrativas de apoio, e Importância da iniciativa privada no enfrentamento da violência contra a mulher.


 

VIII FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - FONAVID
O VIII FONAVID foi realizado em Belo Horizonte/MG, entre os dias 09 e 12 de novembro de 2016. Presidente: Juíza Madgéli Frantz Machado. Teve como tema “Lei Maria da Penha – 10 anos - Gênero para Além da Questão Jurídica”, cujo foco foram os 10 anos da Lei Maria da Penha, debatendo a questão de gênero, com a presença de especialistas na área, apresentando Painéis como “Desnaturalização das relações entre homens e mulheres”, “Os 10 anos da Lei Maria da Penha e os seus reflexos na Cultura do Encarceramento no Brasil” e “Rumo à Compreensão das Causas de Violência de Gênero: um trajeto das políticas públicas em direção à necessidade de intervenções com homens e dos autores de violência em direção à responsabilização pelos seus atos”.


 

IX FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - FONAVID
O IX FONAVID foi realizado em Natal/RN, entre os dias 08 e 11 de novembro. Presidente: Juiz Deyvis de Oliveira Marques. E teve como tema “Violência contra a Mulher: Um Fenômeno Mundial e Multidisciplinar”, analisando a problemática da violência de gênero em um diálogo entre o Direito e outras áreas do saber, como por exemplo a Sociologia e a Neurociência e sobre uma perspectiva internacional, estabelecendo uma abordagem conjunta entre os países que possuem as melhores legislações do mundo, quais sejam, Brasil e Espanha, bem como estabelecendo um diálogo com a ONU Mulheres.


 

X FONAVID, INTITULADO, A PARTIR DE ENTÃO, FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
X Fonavid, intitulado, a partir de então, Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, foi realizado entre os dias 12 a 15/11/2018, em Recife, no Estado de Pernambuco. Presidente: Juíza Luciana Lopes Rocha O tema central foi “Violências Machistas: Desafios do Sistema de Justiça”. A Palestra Magna de abertura foi ministrada por Maria da Penha Maia Fernandes, cuja história de vida e luta representa marco importante das lutas feministas brasileiras, e serão apresentados painéis como “I Painel - Patriarcado Jurídico”; “II Painel - Dispositivo Amoroso e Processos de Subjetivação das Mulheres: Sobre a Prateleira do Amor e a Vulnerabilização Psíquica”; “III Painel - Gênero e Masculinidades – Reconstruindo Relações com Equidade”; “IV Painel - Plano de Segurança - Análise de Riscos de Letalidade e Recursos Disponíveis às Vítimas e Sobreviventes. Também serão realizadas oficinas temáticas: “I Oficina – Programa de Aprimoramento da Alta Performance e Excelência de Magistrados – Pró-Excelência: Aperfeiçoando o Julgamento e Tomada de Decisão a Partir da Neurociência”, “II Oficina Grupos Reflexivos de Homens – Metodologias e Desafios”; “III Oficina - Incidência da Interseccionalidade entre Gênero e Raça na Violência contra a Mulher ”; “IV Oficina Respostas eficazes às violências contra as mulheres”.


 

XI FÓRUM NACIONAL DE JUÍZAS E JUÍZES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – FONAVID
Foi realizado em São Paulo entre os dias 05 e 08 de novembro de 2019 e teve como tema central “Educação para equidade de gênero: um caminho para o fim da violência doméstica contra a mulher”.