Novos membros da Administração para o próximo biênio: três vice-presidentes, diretora-geral da Emerj, integrantes do Órgão Especial e do Conselho de Magistratura
Três vice-presidentes eleitos
O desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho foi eleito, com 106 votos, para a 1º vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) no biênio 2021/22. A eleição, a primeira virtual na história do TJRJ, por causa da pandemia de Covid-19, foi realizada nesta segunda-feira (30/11).
Integrante da 1ª Câmara Cível, Maldonado é magistrado desde 1988 e desembargador há 17 anos. Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho, é mestre em Direito e Evolução Social pela Estácio.
A primeira vice-presidência é responsável pela distribuição dos processos cíveis aos relatores e Órgãos Julgadores. De acordo com o regimento interno do TJRJ, compete também ao 1º Vice-Presidente indeferir a distribuição de recursos, bem como as ações e outras medidas de competência originária do Tribunal, quando manifestamente inadmissíveis no que concerne à tempestividade, preparo e ausência de peças obrigatórias, e, ainda, declarar a deserção e homologar pedidos de desistência ou renúncia.
- Agradeço a confiança dos meus colegas e farei tudo o que me comprometi a fazer durante a campanha. Vou fazer o possível para engrandecer nosso Tribunal, afirmou o desembargador.
O 2º vice-presidente eleito é o desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, da 1ª Câmara Criminal. Ele foi candidato único. Ex-defensor público, é formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Tornou-se juiz em 1988, e, desde 2005, atua na segunda instância. É professor emérito da Escola de Magistratura do Rio (Emerj) e criou, em 2017, o Comitê de Enfrentamento à Superpopulação Carcerária.
É de competência da 2ª vice-presidência distribuir processos criminais aos Órgãos Julgadores, receber os pedidos de desaforamento e decidir sobre pedidos de desistência de recurso, antes da distribuição.
- A 2ª vice-presidência terá atribuições novas e estou preparado para isso. Vou exercer ao máximo tudo o que eu havia prometido. Agradeço a confiança dos colegas - disse Marcus Basílio.
O desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, da 17ª Câmara Cível do TJRJ, foi eleito 3º vice-presidente. Ele também foi candidato único para essa vaga. Vasconcelos ingressou na magistratura em 1984 e é desembargador desde 2002. Graduado em Direito pela Uerj, fez mestrado, doutorado e pós-doutorado na Faculdade de Direito de Lisboa. Edson de Vasconcelos foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) em 2015 e é vice-presidente do Fórum Permanente de Ciência Política e Teoria Constitucional.
A terceira vice-presidência é responsável por processar e julgar a admissibilidade de recursos excepcionais, agravos e eventuais incidentes processuais.
- Vou me empenhar ao máximo para engrandecer a nossa instituição. Estou emocionado com a deferência que os amigos desembargadores fizeram ao consagrar meu nome como candidato, comemorou.
Diretoria Geral da Emerj
A desembargadora Cristina Tereza Gaulia foi eleita Diretora-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) para o biênio 2021/2022. A magistrada concorreu com o desembargador Fábio Dutra recebendo 101 dos 170 votos. Ela substituirá o desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, atual diretor-geral, em fevereiro.
Integrante da 5ª Câmara Cível, Cristina Gaulia é desembargadora do TJRJ desde outubro de 2006. Doutora em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA/RJ), é mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá /RJ e especialista em Gestão Judiciária. Na Emerj, é vice-diretora do Conselho Consultivo e presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional, Administrativo e de Políticas Públicas, além de ter participado da criação do Curso de Vitaliciamento de Magistrados entre 2001 e 2004. Coordena, ainda, os Programas de Acesso à Justiça do TJRJ Justiça Itinerante e Justiça Cidadã.
Órgão Especial
O Tribunal Pleno elegeu ainda cinco membros de carreira efetivos para o Órgão Especial. São eles os desembargadores Denise Vaccari Machado Paes (105 votos); Jacqueline Lima Montenegro (97 votos); Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco (96 votos); Maria Helena Pinto Machado (91 votos) e Carlos Santos de Oliveira (49 votos).
Para suplentes, foram eleitos os desembargadores César Felipe Cury (103 votos); Marcos Alcino de Azevedo Torres (96 votos); Augusto Alves Moreira Junior (88 votos); Murilo André Kieling Cardona Pereira (77 votos) e Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes (57 votos).
Para a vaga de membro efetivo oriundo do Ministério Público foi eleita a desembargadora Marilia de Castro Neves Vieira. Para a vaga de membro efetivo oriundo da Ordem dos Advogados do Brasil foi eleito o desembargador Benedicto Abicair. Eles foram candidatos únicos para as vagas.
O presidente eleito, Henrique Figueira, anunciou os cinco novos membros do Conselho da Magistratura: os desembargadores Ana Maria Pereira de Oliveira, Paulo de Oliveira Lanzzillota Baldez; Myriam Medeiros da Fonseca Costa; Marcelo Castro Anátocles da Silva e Mauro Pereira Martins.