Fórum de Segurança Pública da Emerj debate a flexibilização da posse de armas

As alterações na legislação sobre o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição, a partir do Decreto 9.685/2019 da Presidência da República, publicado em janeiro deste ano, serão tema de debate na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. O Fórum Permanente de Segurança Pública da Emerj receberá operadores do Direito, professores e pesquisadores para o evento “A Flexibilização da Posse de Armas Aumentará a Violência?”, no próximo dia 22 de março, na Escola.

O procurador de Justiça Antônio José Campos Moreira; o defensor público-geral do Estado, Rodrigo Baptista Pacheco; a vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio; a coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, Silvia Ramos de Souza; e a coordenadora do Centro de Pesquisas do Ministério Público do Rio de Janeiro, Joana Monteiro serão os palestrantes. A mediação ficará a cargo da jornalista Flávia Oliveira.

Para o desembargador Alcides da Fonseca Neto, presidente do Fórum Permanente de Segurança Pública, é importante debater o tema ouvindo opiniões diferentes: “No evento, teremos palestrantes contra e a favor da flexibilização da posse de armas. Precisamos debater se este decreto do presidente da República terá o condão de aumentar a violência no país ou não”.

Outro ponto que o desembargador considera relevante é a questão do controle das armas. “Vimos a tragédia da escola de Suzano, em São Paulo. É preciso que controlemos as armas. Não temos que nos preocupar com o interesse de empresários que querem vender armas. Nós temos que nos preocupar com o interesse da sociedade, porque, no fim das contas, quem morre somos nós”, concluiu o desembargador.

Participarão do evento, o desembargador Luciano Silva Barreto e o Coronel Íbis Pereira, respectivamente vice-presidente e membro do Fórum. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo site da Emerj ou diretamente no link: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2019/a-flexibilizacao-da-posse-de-armas-aumentara-a-violencia.html

O encontro acontece no dia 22 de março, das 9h30 às 13h, no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, localizado na Emerj, na Rua Dom Manuel, 25, 1º andar, Centro.

Assista ao vídeo gravado pelo desembargador Alcides da Fonseca Neto, presidente do Fórum Permanente de Segurança Pública da EMERJ, que convida para o evento: https://www.youtube.com/watch?v=tP-1HYCHCuA

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da Emerj