Justiça Itinerante ultrapassa a marca de 1 milhão de atendimentos

O Justiça Itinerante ultrapassou um milhão de atendimentos desde a sua criação, em 2004. A marca foi atingida em outubro deste ano. Em 2018, foram mais de 130 mil pessoas atendidas pelo programa em todo o Rio de Janeiro. Nesse período, um novo posto foi criado, no município de Cardoso Moreira, o 32º ponto permanente de atendimento do Justiça Itinerante no estado.

“Também demos continuidade ao atendimento em outros postos, criados no final de 2017, para atender municípios que foram emancipados, mas não possuem comarca judicial, como Varre e Sai, Aperibé e São José de Ubá”, explica Marinete Tani, diretora da Divisão de Justiça Itinerante e Acesso à Justiça do TJRJ.

Atendimento na Glória: Justiça Itinerante percorreu bairros do Rio e unidades prisionais

Em 2018, o programa também deu continuidade ao atendimento à população carcerária do Rio de Janeiro, com a realização de cinco eventos em unidades prisionais masculinas e femininas do estado. Nessas ocasiões, foram feitos 5.479 atendimentos, com oferecimento dos mais diferentes serviços, da correção de registros à realização de casamentos.

Ação nos presídios

A intensificação das atividades do Justiça Itinerante nos presídios faz parte de uma estratégia de inclusão que busca levar o atendimento judiciário a populações excluídas ou com pouca visibilidade social. “Realizamos um evento na Vila Mimosa, em novembro, e outros quatro na Praça da Cruz Vermelha, em parceria com a Cruz Vermelha do Brasil e o Colégio Cruzeiro, atendendo população de rua e moradores do Centro da cidade”, explica Marinete.

A diretora também destaca a parceria com o Exército brasileiro durante a intervenção federal no Rio de Janeiro, que resultou em ações direcionadas a áreas onde foram realizadas operações de segurança. “Os eventos eram marcados depois das operações, para levar o serviço à população desses locais”, diz Marinete. Ao todo, foram feitos quatro eventos, em Belford Roxo, Vila Kennedy, Praça Seca e no Jardim Catarina. “Também realizamos eventos semelhantes com a Polícia Militar. Além disso, tivemos uma parceria importante com a Defensoria Pública do estado”, destaca.

Outro momento marcante do ano foi o atendimento especial para os moradores da Comunidade de Boa Esperança, em Niterói, em novembro, depois que um deslizamento matou 15 pessoas e destruiu dezenas de casas no local. “Levamos o ônibus do Justiça Itinerante até lá, para ajudar pessoas que perderam seus documentos e regularizar a situação de guarda de crianças que ficaram órfãs na tragédia”, lembra Marinete.

Prestação de serviços no Talavera Bruce: atendimento às detentas foi destaque em 2018

Processo eletrônico

Para 2019, Marinete espera ainda mais trabalho. “Queremos intensificar nossas parcerias institucionais”, explica. Além disso, o programa deve ganhar um reforço importante: a tecnologia. “Vamos incluir o processo eletrônico no Justiça Itinerante”, conta. O primeiro teste acontecerá em um evento-piloto, em fevereiro, na Favela da Maré.

“E em abril, vamos comemorar os 15 anos do Justiça Itinerante com um evento, com seminário, exposição e juízes convidados de programas semelhantes de outros estados”, conclui Marinete.

CHV/ SF