Patriarcado e Violência contra a Mulher fazem parte do seminário internacional na Emerj

“A participação de todos, sem diferenças na identidade de gênero e de raça, é importante para o desenvolvimento da sociedade”. A colocação foi do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, na abertura nesta quinta-feira, dia 6, do seminário internacional “Gênero e Direito – Desafios para a Despatriarcalização do Sistema de Justiça da América Latina”, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

O evento, que termina amanhã, dia 7, reúne representantes do México, Colômbia, Argentina, Chile, Peru e Espanha e de diferentes estados brasileiros, para um debate acerca do patriarcado, feminicídio, identidade de gênero, dominação, raça e movimentos feministas no sistema judiciário brasileiro e da América Latina. Para o desembargador Milton Fernandes de Souza, são temas importantes e carentes de debates em todo o mundo.

O diretor-geral da Emerj, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, classificou como sistema cruel o patriarcado em nossa sociedade, prevalecendo o poder do homem sobre a mulher. “O homem era o chefe da família e cabia à mulher apenas conduzir a casa” – disse o desembargador, assinalando que, apesar dos avanços em seus direitos obtidos nos últimos anos pelas mulheres, ainda existe uma longa estrada a ser percorrida. Ricardo Rodrigues defendeu um mundo livre de qualquer discriminação, com oportunidades e acessos idênticos a todos.

Igualdade

A organizadora do seminário, juíza Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Emerj, assinalou a necessidade de se refletir sobre os temas em discussão, especialmente em relação ao patriarcado ainda presente na sociedade. Observou as recomendações feitas pela Organização das Nações Unidas (ONU), para maior acesso das mulheres à Justiça e para a criminalização de todas as formas de violência contra a mulher. Destacou ainda a recente decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os tribunais de Justiça priorizem os julgamentos dos crimes de feminicídio.

A determinação do CNJ para que os tribunais de Justiça façam um julgamento mais rápido dos crimes de femínicídio contou com o apoio e a sensibilidade dos presidentes dos tribunais de Justiça estaduais. De acordo com a conselheira do CNJ, desembargadora Daldice Santana, o patriarcado impregnou a cultura brasileira, inclusive por expressões usadas pelo povo. Mesmo com a igualdade entre homens e mulheres instituída na Constituição de 88, permanece a discriminação e a violência contra mulher. Ela apontou o número desproporcional entre homens e mulheres nos três Poderes nacionais.

A palestra inicial do seminário, intermediada pelo diretor-geral do Centro de Estudos e Debates (Cedes/TJRJ), desembargador Caetano Ernesto da Fonseca, expôs o tema “A Interface entre Gênero e Direito: Experiência e Desafios Transnacionais”. A advogada Gladys Acosta Vargas, do Peru, apresentou um histórico sobre a resistência das mulheres andinas em relação à dominação colonizadora europeia. Segundo ela, essa resistência permitiu não haver uma dominação absoluta e garantindo a manutenção da cultura dos povos andinos. De forma mais abrangente, a resistência das mulheres abriu as portas da Justiça também para todos os segmentos que sofrem com a discriminação.

A segunda palestrante foi a professora Sílvia Pimentel, de São Paulo, que defendeu a instituição e aplicação de leis e políticas públicas, garantindo o acesso das mulheres à Justiça e no combate à violência contra a mulher. Ressaltou a importância do movimento feminista para afirmar o papel feminino na sociedade e por questionar o conceito restritivo de uma divisão apenas entre homem e mulher. Segundo ela, a evolução do conceito homem e mulher não deve ser entendido mais como origem biológica, mas de construção social. Observou que sexo é biológico e gênero é social.

A desembargadora Ivone Ferreira Caetano, integrante do painel, acentuou o pequeno número da participação de mulheres negras nos movimentos em defesa da mulher e, inclusive, na plateia do seminário. Na sua opinião, os movimentos feministas tiveram início e mantem uma participação maior da mulher branca, de classe média e alta.

Presentes, ainda, na abertura do evento, o desembargador André Gustavo Correa de Andrade, vice-presidente da Associação dos Magistrados do estado do Rio de Janeiro (Amaerj); juíza Patrícia Cunha Paz, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); professora Gisele Cittadino, da PUC/Rio, Miriam Ventura, da Organização não Governamental Cidadania, Estudo. Pesquisa, Informação e Ação (Cepia).

A abertura do evento contou com a apresentação da orquestra Maré do Amanhã, que executou o Hino Nacional e clássicos da MPB.

PC/JM

Foto: Rosane Naylor (Emerj)