Centrais de Mandados apresentam propostas para aumentar efetividade de medidas protetivas

A juíza Adriana Ramos de Mello (esq.) recebeu os coordenadores de centrais  dos fóruns regionais da Barra e de Campo Grande

Os coordenadores das Centrais de Mandados dos Fóruns Regionais da Barra da Tijuca e de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, se reuniram nesta quarta-feira, dia 28, com a juíza titular do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, Adriana Ramos de Mello, para debater propostas que aumentem a efetividade do cumprimento dos mandados judiciais de urgência em casos de violência doméstica.

De um modo geral, as Centrais de Mandados dos principais fóruns regionais da Capital têm um aproveitamento alto, de cerca de 90%, mas nos casos de mandados de urgência relacionados à violência doméstica a efetividade cai para cerca de 50%. Problemas nos endereços cadastrados, mandados expedidos em áreas de risco e, eventualmente, a própria resistência das vítimas em atender os oficiais de justiça estão entre as principais causas de não cumprimento dos mandados.

No encontro, foram apresentadas algumas propostas esboçadas por um grupo de coordenadores de centrais da Capital. Tais propostas representam o resultado de debates realizados entre os referidos coordenadores e suas respectivas equipes, ocorridos após reunião realizada na Divisão de Assessoramento para Oficiais de Justiça Avaliadores, no Fórum Central da Capital, no início de novembro. As ideias incluem a revisão dos prazos e procedimentos para o cumprimento desses mandados. “Os oficiais de justiça se esforçam, mas nem sempre é viável cumprir esses mandados no plantão de 24 horas”, explica Adriana Bacellar, coordenadora da Central de Mandados do Fórum Regional da Barra da Tijuca.

Outra proposta é aumentar a quantidade de informações nos mandados, começando pela coleta de dados nas delegacias. “Muitas vezes, faltam referências de localização dos endereços das partes, o que é fundamental, especialmente quando se trata de cumprir mandados em comunidades”, observa Mauro Mendes, coordenador da Central de Mandados do Fórum Regional de Campo Grande.

A juíza Adriana Ramos de Mello considera importante a observação, e diz que é preciso buscar meios que aumentem a efetividade dos mandados judiciais de urgência no combate à violência doméstica. As medidas, no entanto, devem levar em conta a realidade de cada região. “Cada área tem características específicas que podem influenciar no cumprimento dos mandados, como a existência de grande número de áreas de periculosidade, por exemplo”, diz.

CHV/AB

Fotos: Felipe Cavalcanti