Violência Doméstica: centrais de mandados buscam dar mais efetividade a medidas protetivas

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) se prepara para a próxima Semana da Justiça pela Paz em Casa, entre os dias 26 e 30 de novembro. Para isso, coordenadores de centrais de mandados de fóruns regionais da comarca da capital, que são sede de Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, estiveram nesta segunda-feira, dia 12, na Divisão de Assessoramento para Oficiais de Justiça Avaliadores, no Fórum Central, onde discutiram estratégias para dar mais efetividade ao cumprimento de mandados judiciais de urgência em casos de violência doméstica.

“Todos os oficiais de justiça se esforçam ao máximo para cumprir esses mandados no prazo determinado de 24 horas”, explica Sandra Antunes, coordenadora da central de mandados do Fórum Regional de Jacarepaguá. Mais do que cuidado profissional, trata-se de zelo em relação à segurança das vítimas. “O objetivo é cumprir o mandado e evitar que alguma coisa aconteça com a vítima”.

Problemas nos endereços cadastrados, mandados expedidos em áreas de risco e, eventualmente, a própria resistência das vítimas em atender os oficiais de justiça estão entre as principais causas de não cumprimento desse tipo de mandado.

“As centrais têm um aproveitamento alto, de cerca de 90%. Mas em relação aos mandados de urgência relacionados à violência doméstica a efetividade cai para cerca de 50”, explica a diretora da Divisão, Jane Gonçalves Amaral. Segundo ela, o debate com os coordenadores é importante para troca de informações e melhores práticas, que permitam melhora a efetividade no cumprimento das medidas protetivas de urgência.

Também participaram da reunião, Claudio Torres Carvalho, diretor-geral de Fiscalização e Assessoramento Judicial do TJRJ; e os coordenadores das centrais de mandados Cláudio Faria, do Fórum Regional de Santa Cruz; Adriana Bacellar, do Fórum Regional da Barra da Tijuca; Lílian Ferreira Barroso, do Fórum Regional da Leopoldina; Lúcio Queiroz, do Fórum Regional de Bangu e Mauro Mendes, do Fórum Regional de Campo Grande.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa é um evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, acontece entre os dias 26 e 30 de novembro, e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e agilizar o andamento de processos relacionados à violência de gênero.

CHV/FB

Fotos: Brunno Dantas