TJRJ deve realizar 700 audiências na XIII Semana Nacional da Conciliação

Carlos Azevedo (de casaco negro): duas audiências de conciliação em dois anos

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro prevê a realização de mais de 700 audiências de conciliação, instrução e julgamento durante a XIII Semana Nacional da Conciliação, entre os dias 5 e 9 de novembro. O mutirão reúne processos de Varas Cíveis e Juizados Especiais de todo o estado, em audiências no Fórum Central, no Rio de Janeiro. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça.

Os casos selecionados para o mutirão envolvem as empresas com maior número de processos na Justiça, antecipando audiências que estavam marcadas de dezembro em diante. “Geralmente, são concessionárias de serviços públicos, bancos e, também, empresas de comércio eletrônico”, explica Eduardo Farinhas, coordenador do mutirão de audiências.

Segundo Farinhas, a concentração dos processos no Fórum Central este ano deve facilitar a realização dos acordos. Em 2018, as partes envolvidas não precisam estar presentes, obrigatoriamente, e podem ser representadas por seus advogados. É o caso de André Loetscher, que estava representando sua cliente, Dolores Pereira, de 83 anos, em uma queixa contra a Light. “Ela dificilmente poderia vir aqui, porque já é uma pessoa muito idosa”, conta ele, que fechou o acordo com a empresa em nome de sua cliente.

Já Carlos Sérgio de Azevedo veio pela segunda vez ao mutirão da Semana da Conciliação. “Vim por causa de uma cobrança indevida da Light, exatamente a mesma coisa que aconteceu no ano passado”, conta ele, que aceitou o acordo oferecido pela companhia.

Farinhas observa que a agenda de audiências concentrada no Fórum Central tornou mais fácil para as empresas apresentarem propostas de acordo. A advogada Karla Beatriz Guerra, preposta da Light nas audiências de conciliação, concorda e destaca o alto índice de aproveitamento nas audiências. “Até as 16h, fizemos 25 audiências e só em duas não houve acordo”, diz.

Vale destacar que, mesmo quando a conciliação não for possível, os processos chegarão ao fim, porque o caso será julgado na hora e homologado posteriormente por um magistrado. “A ideia é que os casos sejam encerrados durante a Semana Nacional de Conciliação, ainda que não haja acordo”, conclui Farinhas.

CHV/AB