Emerj sedia V Congresso Internacional de Teoria das Instituições, de 5 a 9 de novembro
O professor Carlos Bolonha (ao centro), com os desembargadores Milton Fernandes, presidente do TJRJ, e Ricardo Rodrigues Cardozo
A história das constituições brasileiras, desde os tempos do Império até a Constituição Cidadã, de 1988, é contada em fotos, vídeos e textos numa exposição logo na entrada do evento “Trinta anos da Constituição Brasileira”, tema do V Congresso Internacional de Teoria das Instituições (V CITI), que, durante toda a semana, trará acadêmicos, pesquisadores, magistrados e especialistas para palestras e debates no auditório da Emerj.
Promovido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com apoio da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, o encontro, entre os dias 5 e 9 de novembro, proporcionará o aprofundamento de conhecimentos pertinentes às realidades constitucional e institucional em níveis acional e internacional.
O desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, diretor-geral da Emerj, ressaltou a importância da reflexão sobre o tema: “Para nós, é uma honra apoiar esse evento. É uma contribuição do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, por meio do seu braço acadêmico, que é a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em trazer um debate constitucional, uma troca de ideias. É uma oportunidade ímpar para os acadêmicos, para os profissionais da área. E é uma oportunidade também para que nossos magistrados possam ouvir e refletir sobre o movimento constitucionalista brasileiro que culminou com a liberdade que hoje nós desfrutamos”.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Milton Fernandes de Souza, lembrou dos tempos em que era aluno da UFRJ: “Esse momento é de júbilo por dois motivos: primeiro, pela oportunidade de discussão sobre temas constitucionais, debates que ajudam a sedimentar a segurança da Constituição de 1988; e segundo, por um motivo pessoal, por esse evento estar sendo realizado pela UFRJ, onde, há 43 anos, me formei, na Faculdade Nacional de Direito.”
Durante a abertura do evento, o professor Carlos Bolonha, da UFRJ, idealizador do V CITI, destacou a importância da democracia: “A Constituição vive com avanços e retrocessos. Ela amadurece. Devemos agradecer o sacrifício e os esforços das gerações passadas para assegurar as conquistas e o caminho da democracia e da garantia dos direitos em vias de consolidação do Estado Democrático de Direito. Sem dúvida alguma nossos pais fundadores da nova democracia brasileira merecem todo o nosso respeito e a nossa admiração”.
Participaram da mesa de abertura os professores Vanessa Batista Berner, Fábio de Oliveira, Daniel Vargas e Kone Cesário. A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Maria Cristina Peduzzi e o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim prestigiaram o primeiro dia do evento.
Fonte: Emerj