Desembargador Sergio Cavalieri dará palestra sobre Tribunais de Contas na EMERJ

O Fórum Permanente de Estudos Interdisciplinares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), presidido pelo desembargador Elmo Arueira, promove, no próximo dia 26, o evento “Os Tribunais de Contas na Ordem Jurídica, Política e Administrativa”. Para falar sobre o tema, a Escola convidou o procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) Sergio Cavalieri Filho.

Os diversos tribunais de contas têm como objetivo principal realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos federativos e federados da Administração Pública direta e indireta, estando sujeitas à fiscalização as empresas públicas e sociedades de economia mista.

O desembargador Sergio Cavalieri Filho foi presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, da qual é professor emérito. Tem como principal obra o livro “Programa de Responsabilidade Civil”, adotado em cursos de graduação e citado em diversas obras.

A reunião será aberta ao público e as inscrições devem ser feitas pelo site www.emerj.tjrj.jus.br ou diretamente pelo link http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/eventos/eventos2018/os-tribunais-de-contas-na-ordem-juridica-politica-e-administrativa.html

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ aos alunos de Direito que participarem do evento. Poderão ser concedidas horas de atividades de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do encontro.

Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional da EMERJ