Concilia reúne representantes de municípios no TJ do Rio

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu nesta sexta-feira, dia 13, prefeitos e representantes de oito municípios do estado. O motivo da reunião, organizada pela Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais (DGJUR), foi apresentar as propostas do Programa Concilia, instituído através de resolução pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto incentiva a solução das ações de execução fiscal com a máxima eficiência na recuperação do crédito público.

De acordo com o juiz auxiliar da Presidência Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay, alguns juízes dos 92 municípios fluminenses externaram interesse em participar do projeto e solicitaram esclarecimento do Concilia.

“Esse encontro foi importante para conhecerem o projeto e colocarem a proposta em prática em seus municípios. A iniciativa gera recursos para o município, é boa para o cidadão, que regulariza a sua situação muitas vezes com desconto. É positiva para o Tribunal porque evita o ajuizamento de novas ações, no caso do crédito não ter sido ainda ajuizado, e por sua vez, permite o fim de algumas ações em curso com a quitação do acordo”, destaca o magistrado.

Para o juiz auxiliar da Presidência Fábio Porto, o encontro traçou medidas e incentivou um programa que já vem sendo adotado pelo TJRJ há muito tempo, e que visa que a população possa quitar seus débitos no momento de negociar com o município valores e forma de pagamento.

“A intenção é amenizar a crise financeira que o estado e o país enfrentam e que reflete nos municípios. É fazer com que todo executivo fiscal que se encontra em curso tenha efetividade e gere arrecadação”, explicou.

O diretor da DGJUR, Carlos Henrique Mendes Granato, considerou o encontro positivo no sentido de esclarecimento de qualquer dúvida das autoridades.

“Desde 2015 trabalhamos com esse projeto com municípios que demonstram interesse. Do programa que estamos iniciando, temos perspectiva de que até o final do ano teremos consolidado os dados necessários para chegar a um modelo adequado, mas só teremos essa resposta com os dados coletados desse projeto-piloto”, acrescentou.

Estiveram presentes os prefeitos de São Gonçalo, José Luiz Nancy; de Barra do Piraí, Mario Reis Esteves; e de Volta Redonda, Samuca Silva; além de juízes e procuradores das Comarcas de Nova Iguaçu, Angra dos Reis, Belford Roxo, Maricá e Campos dos Goytacazes.

Foto: Júlio César Guimarães

SV/ AB