Tribunal de Justiça nega gratuidade de Justiça para Dado Dolabella

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu por unanimidade rejeitar um recurso do ator Dado Dolabella, a quem já havia sido negado em primeira instância pedido de gratuidade de Justiça na disputa judicial com a ex-mulher Viviane Sarahyba.

Dolabella alega que tem renda mensal entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, mas os desembargadores concluíram que o recurso “foi um erro grosseiro”, já que a impugnação à gratuidade não foi uma sentença, mas mera decisão de processo que pede revisão de pensão alimentícia. “A via recursal eleita pelo apelante não é a adequada para combater a decisão que acolheu o pedido de revogação da gratuidade da Justiça. (...). Em face do exposto, voto no sentido de não conhecer do apelo, matendo-se a decisão prolatada pelo magistrado de primeiro grau, na forma em que se encontra lançada”, afirmou o relator, desembargador Luiz Henrique Oliveira Marques.

Processo nº 0013221-78.2015.8.19.0209

JAB/AB