Coordenação Operacional

A Coordenação Operacional da Terceira Vice-Presidência está a cargo do Departamento de Exame de Admissibilidade Recursal - DEARE -, ao qual cabe, entre outras atribuições descritas no art.136 da Resolução TJ/OE nº 38/10, gerenciar as atividades das Divisões e Núcleos da Terceira Vice-Presidência relacionadas ao exame de admissibilidade dos recursos excepcionais e seus incidentes e sua interação com os Gabinetes do Desembargador e dos Juízes Auxiliares, além de estabelecer procedimentos e controles internos de material, de pessoal e de rotinas administrativas.

Integram a estrutura do DEARE a Divisão de Autuação - DIAUT, a Divisão de Recursos - DIREC, e a Divisão de Agravos - DIAGR, além do Núcleo de Atendimento aos Advogados e do Núcleo de Digitalização.

As atividades relacionadas ao exame da admissibilidade recursal compreendem, em breve resumo:

• receber os processos judiciais com recursos endereçados aos Tribunais Superiores e proceder à autuação e à verificação da regularidade formal e material deles, inclusive quanto ao correto recolhimento das despesas processuais;
• providenciar a intimação das partes e, quando for o caso, do Ministério Público, de atos ordinatórios, despachos e decisões proferidos no âmbito da Vice-Presidência;
• enviar os recursos ao Gabinete do Terceiro Vice-Presidente para a realização do efetivo exame da admissibilidade;
• prestar atendimento e esclarecimentos a procuradores, públicos e privados, e demais interessados acerca da tramitação de processos junto à Terceira Vice-Presidência, inclusive disponibilizando os autos físicos para carga e/ou cópia às partes intimadas;
• realizar a remessa dos recursos admitidos e eventuais agravos para os Tribunais Superiores, bem como receber as decisões destes e disseminá-las aos interessados.

Diretor do DEARE:
Paulo Roberto de Souza
Endereço: Avenida Erasmo Braga, nº 115 - sala 1.105 - lâmina II
CEP: 20020-000
Tels: 3133-2884
E-mail: 3vpsecretaria@tjrj.jus.br

Diretor da DIAUT:
Hideraldo Luiz Ferraz de Miranda
Endereço: Avenida Erasmo Braga, nº 115 - sala 1.105 - lâmina II
CEP: 20020-000
Tel.: 3133-1848

Diretor da DIREC:
Luisi Danelli Rocha
Endereço: Avenida Erasmo Braga, nº 115 - sala 1.111 - lâmina I
CEP: 20020-000
Tel.: 3133-4633

Diretor da DIAGR:
Daniela Cabral Soares Gasparri
Endereço: Avenida Erasmo Braga, nº 115 - sala 1.103 - lâmina II
CEP: 20020-000
Tel.: 3133-4383

Responsável pelo Núcleo de Atendimento a Advogados:
Paulo Sérgio Câmara da Cunha
Endereço: Avenida Erasmo Braga, nº 115 - sala 1.101 - lâmina I
CEP: 20020-000
Tel.: 3133-3713

Responsável pelo Núcleo de Digitalização:
Ricardo Monteiro
Endereço: Avenida Erasmo Braga, nº 115 - sala 1.101 - lâmina II
CEP: 20020-000
Tel.: 3133-4347