Obras da biblioteca do Museu da Justiça passam por processo de higienização e restauração

Miniaturas da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, em francês, e da Bíblia de Gutemberg são algumas das curiosidades da biblioteca do Museu da Justiça. O diretor da DIGAC, Jorge Luís Rocha, e a equipe da biblioteca do Museu: à esquerda, a auxiliar de biblioteca, Raquel Scarpa, e à direita, a bibliotecária Nilza Borba


Coleções e obras de grandes operadores do Direito, entre eles, os desembargadores Oscar Tenório e José Joaquim da Fonseca Passos, além dos juristas e escritores Pontes de Miranda e Sobral Pinto, foram algumas das peças que passaram, recentemente, por processo de higienização, restauração e encadernação e que fazem parte do acervo bibliográfico do Museu da Justiça do Rio, que fica na Rua Dom Manuel, 29 -  3º andar, Centro, com funcionamento das 11h às 18h, de segunda a sexta.  O Serviço de Gestão de Acervos Bibliográficos (SEGAB) foi o responsável pelo monitoramento dos trabalhos.

Segundo a chefe de serviço do SEGAB, a bibliotecária Maria Nilza Borba, atualmente a biblioteca do Museu é constituída por obras oriundas do acervo da biblioteca do extinto Tribunal de Alçada Criminal, e por obras provenientes de coleções particulares, doadas por magistrados, juristas, advogados e seus familiares.

"O acervo bibliográfico do Museu é composto de 20.600 obras, sendo que, dessas, 16.800 se encontram no Museu da Justiça de Niterói e quase quatro mil na Cidade do Rio de Janeiro", afirmou Nilza.

Ela explicou, ainda, que a principal finalidade da biblioteca é valorizar a memória histórica do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, funcionando, assim, como um referencial no resgate dessa memória.  "O acervo bibliográfico, por sua vez, compõe-se de obras históricas e jurídicas de grande importância, que servem às mais diversas pesquisas sobre a justiça e o direito no Brasil", completou a bibliotecária.

Temas de pesquisa e obras raras

A biblioteca do Museu da Justiça do Rio tem servido de fonte de pesquisa, para a Instituição, sobre os seguintes temas: legislação histórica, que passará, ainda este ano, por catalogação analítica; biografias de magistrados e demais operadores do Direito, bem como de políticos e personalidades ligadas à história do Judiciário fluminense; dicionários históricos e biográficos; e obras de magistrados e juristas (literatura jurídica e outros gêneros literários).

Além disso, o acervo bibliográfico é de grande riqueza para compor as exposições promovidas pelo Museu, dispondo de obras raras e especiais, tais como: L'Ásia (relatório de viagem. datado de 1562); Ordenações Filipinas e Repertórios (1603); além de miniaturas da Constituição Política do Império do Brasil (1824); da Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946; da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão - medindo 2 cm x 2,5 cm, em francês; e da Bíblia de Gutemberg, de 1 cm.

Higienização, restauração e encadernação

Com o objetivo de manter a conservação dos materiais bibliográficos sob a guarda do Museu da Justiça, teve início, em julho passado, a higienização, restauração e encadernação de várias obras, para que fossem retirados desses documentos os agentes responsáveis por sua deterioração, entre eles, fungos e poeira, por intermédio de empresas contratadas.  "Uma parte do material já tratado é composta por obras raras, que receberão capa especialmente confeccionada para sua restauração, uma vez que não se pode alterar a versão original", explicou Nilza.

Arquivos deslizantes do SEGAB

Nilza acrescentou que praticamente todo o acervo bibliográfico do Museu já passou pelos três processos e o próximo passo será o arquivamento de algumas obras, de forma cuidadosa e organizada, nos arquivos deslizantes, localizados na reserva técnica, que fica no térreo do Antigo Palácio da Justiça. "Apesar de estarmos vivendo uma transição do arquivo físico para o eletrônico, é preciso sempre estar atento à forma de organização deles, pois alguns precisam ser guardados por exigência da legislação, e outros por seu valor quanto ao conteúdo histórico e sua raridade. Dentre os múltiplos meios de armazenamento, hoje se destacam os arquivos deslizantes que são equipamentos modulares que apresentam uma economia de até 60%, quando comparado ao arquivo tradicional", finalizou a bibliotecária.

O arquivo do SEGAB guarda coleções importantes, como Leis do Brasil, de 1808, com aproximadamente 390 exemplares, assim como a Legislação do antigo Estado da Guanabara (1937-1975). Ambas já estão higienizadas e restauradas.

O Museu da Justiça fica na Rua Dom Manuel, 29 - Centro.  Mais informações no site www.tjrj.jus.br link institucional/museudajustica.