Museu da Justiça do Rio inaugura exposição sobre o Direito Ambiental dentro da Rio + 20

 

Cartaz - O Direito Ambiental nas fontes históricas do Poder Judiciário



O Museu da Justiça do Rio, integrado à Rio + 20, inaugurou nesta terça-feira, dia 19, a exposição "O Direito Ambiental nas fontes históricas do Poder Judiciário". A mostra ficará aberta até o dia 19 de dezembro, com visitação pública a partir do dia 25 de junho, com entrada franca. O funcionamento será de segunda a sexta, das 11h às 17h, no belo Salão dos Espelhos, localizado no 3º andar do Antigo Palácio da Justiça, na Rua Dom Manuel, 29 - Centro.

A solenidade de abertura ocorreu esta manhã, na sala do histórico Tribunal Pleno, e contou com a presença do 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador NametalaMachado Jorge, representando o presidente do Tribunal, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.Compuseram, também, a mesa de abertura do evento, os desembargadores Jessé Torres Pereira Júnior - presidente da Comissão de Política de Gestão Ambiental do TJRJ; Leila Mariano - diretora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); e Antônio Izaias da Costa Abreu, da Comissão da Preservação da Memória do Judiciário; além do doutor José Augusto Pádua - professor adjunto do Departamento de História da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) e autor do livro "Um sopro de destruição".

Com sábias palavras do professor José Augusto Pádua, inspiradas no verso "deitado eternamente em berço esplêndido", do hino nacional, foi iniciada a mesa. "Estamos condenados a discutir a ecologia, no sentido positivo, pois o Brasil é um território de grande dimensão e potencial e o mundo observa com muita atenção tudo que é feito aqui", disse. Ele explicou um pouco do processo histórico pelo qual temos vivido, dentro do Direito Ambiental, desde a época da colonização, quando a grandiosidade de nossas riquezas dava aos colonizadores a sensação de natureza inesgotável, passando pela escravatura e a devastação de terras até os dias atuais, onde se discute muito a biodiversidade do planeta. "Avançamos muito nesse sentido, e poucos sabem que o Brasil, de 2003 para cá, foi o responsável pela demarcação de 73% de áreas de preservação no planeta", complementou.

Em seguida, falou a desembargadora Leila Mariano. Segundo ela, a EMERJ não poderia estar ausente neste evento de importância e local tão significativos para o Poder Judiciário. "Aqui, neste Tribunal Pleno, foi assinado o Código Penal, em 1940, ainda em vigor, pelo então presidente Getúlio Vargas; destaco ainda todo o mobiliário desta sala, que teve momentos históricos que devem ser preservados", comentou. Ela ressaltou ainda o evento acontecido no Tribunal de Justiça, durante o final de semana, onde participaram representantes de vários países, sendo o Direito Ambiental uma das tônicas principais.

O desembargador Jessé Torres ilustrou, logo após, os debates destacando a sustentabilidade, tema ao qual tem se dedicado muito. Ele angariou a simpatia da platéia ao comentar que teme ser considerado, pela neta, um "eco-chato". Entre os vários assuntos explanados por ele, salientou que, em 1527, já se fazia uso de ervas medicinais, com receitas passadas por nossos índios. Citou, ainda, a existência de registros sobre a cura de um marinheiro que tinha escorbuto com o uso delas. "Tudo vai depender do que fizermos hoje e das decisões que tomaremos para o futuro do planeta. O crescimento econômico não pode ser infinito, pois ele depende de meios finitos; e dentro desses meios, falamos da água, das florestas e do meio ambiente de um modo geral. É preciso uma integração entre a economia, o social e a natureza", explicou.

O desembargador Nametala finalizou as explanações da mesa, dizendo que o Brasil está passando por um momento histórico, com a discussão de assuntos para a preservação do planeta e a presença de várias autoridades de outros países. "As páginas que estão sendo escritas aqui ficarão de forma indelével guardadas no coração de todos os participantes; e este museu, que cuida da guarda e da preservação dos documentos do Poder Judiciário, arquivando e catalogando obras importantes, tem também a sua relevância reconhecida por meio deste evento, que sai de forma natural; sinto-me muito honrado por estar aqui hoje participando desses debates e espero que as gerações futuras possam olhar para trás e dizerem que nosso trabalho valeu à pena", afirmou o 1º vice-presidente do TJ.
 

O Museu da Justiça fica na Rua Dom Manuel, 29 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, dentro do Antigo Palácio da Justiça.
Mais informações, no site www.tjrj.jus.br, link Institucional / Museu da Justiça / Exposições e Eventos e/ou Visitas Guiadas.
Tels.: (21) 3133-2515/3553 - Fax.: (21) 3133-3548
e-mail: digco@tjrj.jus.br