Assessoria de Planejamento e Orçamento
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Institucional
- Diretorias Gerais
- Diretoria-Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças (DGPCF)
- Assessoria de Planejamento e Orçamento
Assessoria de Planejamento e Orçamento
Atribuições
Cabe à Assessoria de Planejamento e Orçamento:
a) prover assessoria técnica à Diretoria Geral nas matérias concernentes ao Planejamento e ao Orçamento;
b) elaborar a Proposta Orçamentária Anual, o Plano Plurianual e o Plano de Ação Governamental, submetendo os à aprovação pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça;
c) assegurar, na Proposta Orçamentária Anual, recursos suficientes à consecução dos objetivos definidos no Plano Estratégico, no Plano de Ação Governamental e no Plano Plurianual, bem como garantir o atendimento às despesas de manutenção do Poder Judiciário;
d) alinhar os projetos estratégicos e as ações operacionais contempladas no Plano de Ação Governamental com o Plano Estratégico e o Plano Plurianual do Poder Judiciário;
e) apresentar os objetivos e as metas físicas e financeiras do Plano Plurianual, identificando os por produtos, ações e programas, os quais serão alvo dos esforços do Poder Judiciário no seu período de vigência;
f) monitorar a execução das metas físicas e financeiras dos Projetos Estratégicos e Ações Operacionais contidos no Plano de Ação Governamental, promovendo à revisão do Plano Plurianual, quando necessário, em atendimento à legislação específica;
g) acompanhar a evolução das despesas avaliando a compatibilidade entre o planejado e o executado para adoção de medidas de adequação orçamentária;
h) subsidiar o processo de empenhamento das despesas com o bloqueio prévio da disponibilidade orçamentária;
i) controlar a execução orçamentária, verificando a necessidade de suplementação, com vistas a assegurar recursos adequados à execução das despesas fixadas pelo Poder Judiciário;
j) adotar ações que permitam o melhor aproveitamento dos recursos orçamentários e contribuam para evitar o comprometimento indevido do superávit financeiro;
k) aprimorar métodos e ferramentas de acompanhamento e controle das ações voltadas ao Planejamento e ao Orçamento.
Contatos:
Assessoria de Planejamento e Orçamento
Assessora: Ana Paula Antunes da Silva Varges
(21) 3133-7431/7361
E-mail: dgpcf.asplo@tjrj.jus.br