Assessoria Imprensa (Dest. Foto/Texto)

Retornar para página inteira

Tribunal vai participar da Semana do Bebê em presídio feminino

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 2017-11-30 20:15:00.0

A  Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, participa, a partir da próxima segunda-feira, dia 4 de dezembro, da Semana do Bebê da Unidade Materno Infantil (UMI) do presídio feminino Talavera Bruce, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap). A semana objetiva promover uma grande mobilização a fim de  valorizar a Primeira Infância e dar prioridade nas políticas públicas ao direito à sobrevivência e ao desenvolvimento de crianças de até seis anos. Durante a semana de 4 a 8 de dezembro, serão realizadas oficinas, cursos, palestras e atividades artísticas e culturais.

A Semana do Bebê é uma iniciativa da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) em articulação com a rede de parceiros como o Tribunal de Justiça por meio da Cevij, que integra a Comissão de Organização e Planejamento do evento. Desde 2015, a Cevij vem participando da Semana do Bebê, bem como trabalhando e encaminhando as reivindicações feitas pelas presas que estão grávidas e as mães internas da UMI. As reivindicações são atendidas em dois eixos – relação com o Judiciário e convivência familiar. Em ambos os aspectos, a Cevij se preocupa com as questões relativas à primeira infância, pautando-se no Marco Legal da Primeira Infância, sancionado pela Lei 13.257, de 08 de março de 2016, e nos preceitos apresentados pelo Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária do governo federal no que se refere à garantia de direitos a convivência familiar e ao papel das instituições no caso da promoção de cuidados às crianças e adolescentes.

JAB/AB