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A Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj) realiza do dia 11 ao dia 13 de setembro o Seminário Crítico da Reforma Penal. O evento será no auditório Antonio Carlos Amorim, localizado na Avenida Erasmo Braga, 115, 4º andar, no Fórum Central.

A abertura será no dia 11, às 17h30, e a mesa será composta pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos; pela diretora-geral da Emerj, desembargadora Leila Mariano; pelo presidente do Fórum Permanente de Especialização e Atualização nas Áreas do Direito e de Processo Penal, desembargador Paulo Baldez; pelo presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos, desembargador Sérgio Verani; pelo presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio (Amaerj), desembargador Claudio dell’Orto; pelo presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Fernando Fragoso; por Patrick Mariano, da Secretaria de Assessoria Legislativa do Ministério da Justiça; e por Pedro Paulo Carriello, representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio (ADPERJ).

 As inscrições devem ser feitas exclusivamente no site da Emerj (www.emerj.tjrj.jus.br). Outras informações pelos telefones 3133-3380 ou 3133-3369. Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ aos estudantes de Direito participantes do seminário. Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Esaj aos serventuários do TJRJ que participarem do evento.

 Confira a programação:

 Dia 11/09/2012

 17h30 – Abertura:

 Conferência:

18h30 – A Ideologia da Reforma Penal

Prof. Dr. Juarez Cirino dos Santos (UFPR)

 Conferência:

19h30 – Proteção aos Direitos Fundamentais

Ministro Sebastião Alves dos Reis Júnior (STJ)

Dia 12/09/2012

 09h – Painel           

- O Princípio da Lesividade na Reforma Penal

Prof. Ms. Tiago Joffily (MPRJ)

- Análise Criminológica da Reforma

Profª. Drª. Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC)

- Stalking e a Criminalização do Cotidiano

Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa (UFSC/ TJSC)

- A Aplicação da Pena na Reforma

Prof. Ms. Alcides da Fonseca Neto (TJRJ)

 14h – Painel

- A Política Criminal da Exclusão na Reforma

Prof. Dr. Alexandre Mendes (PUC-Rio)

- A Reforma das Medidas de Segurança

Profª. Dra. Maria Lucia Karam (TJRJ)

- A reforma da execução penal

Prof. Dr. Maurício Dieter (ICPC – PR)

 16h – Painel           

- A Delação Premiada

Prof. Dr. Leonardo Yarochewsky (PUC – Minas)

- A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica

Prof. Dr. Guilherme José Ferreira da Silva (PUC – Minas)

 17h – Conferência

- A Reforma das Penas no Projeto

Prof. Dr. Salo de Carvalho (UFRGS)

     Dia 13/09/2012

 09h – Conferência

A Reforma da Parte Geral

Prof. Dr. Juarez Tavares (UERJ)

 10h – Painel

- Os Crimes Contra a Vida na Reforma

Prof. e des. Sérgio Verani (UERJ/TJRJ)

- Os Crimes de Perigo na Reforma

Profª. Drª. Ana Elisa Silva Bechara (USP)

- A Reforma dos Crimes Patrimoniais

Prof. Dr. Luís Wanderley Gazoto (MPF)

 14h – Painel           

- A Reforma dos Crimes Contra a Administração Pública

Prof. Dr. Cláudio Brandão (UFPE)

- A Reforma dos Crimes Contra a Liberdade Sexual

Prof. Dr. Paulo Queiroz (UniCEUB)

- Organizações Criminosas: O Novo Tipo de Milícia

Prof. Dr. Alexandre Wunderlich (PUCRS)

 16h – Painel             

- A Criminalização dos Jogos de Azar: A Contradição Entre Lei e Realidade Social

Profª. Drª. Katie Arguello (UFPR)

- A Relação do Direito Penal e do Processo Penal na Reforma

Prof. Dr. Geraldo Prado (UFRJ/TJRJ)

 17h – Conferência

- A Relação entre a Doutrina e a Jurisprudência sob a ótica do Garantismo

Ministro Geraldo Fernandes (STJ)

 18h – Encerramento

Des. Paulo Baldez – TJRJ

Des. Sérgio Verani – TJRJ