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A Rede de Museus do Poder Judiciário precisa ser dinâmica e abarcar cinco elementos considerados fundamentais: a troca constante de experiências entre museus, estudos sobre a arte judiciária, os processos de arquivamento, a estrutura das bibliotecas, além do compartilhamento de idéias sobre como cada instituição utiliza e preserva seus equipamentos. Estas foram algumas sugestões apontadas nesta terça-feira, dia 28, pelo professor e historiador português António Manuel Nunes Martins, durante o segundo dia do “1º Seminário Nacional de Museus e Centro de Memória do Poder Judiciário”, realizado pelo Museu da Justiça do TJRJ, no Antigo Palácio da Justiça, no Centro do Rio.  “A rede deve estar ao alcance dos cidadãos com uma escrita acessível”, afirmou o professor.   

A palestra do investigador afiliado ao Centro de Estudos Interdisciplinares do século XX, da Universidade de Coimbra, foi marcada pela proposta que os museus da Justiça do Brasil precisam ampliar seus horizontes. “Biblioteca, arquivo e museu quase sempre trabalham em separado, embora muitas vezes funcionem dentro do mesmo prédio. É preciso avançar. Um centro de memória deve ir além dos processos judiciais e outros tipos de acervo. Há que se pensar numa cultura judiciária”, explicou António.

“O imaginário da Justiça está nas telenovelas, nos filmes, livros de ficção, nomes de ruas, elementos da arte, entre outros. Um museu precisa buscar estes componentes e trazer para sua realidade, mostrando ao público como a Justiça é essencial e presente na vida de cada um”, acrescentou o professor.

Ao final, o palestrante lançou no ar a indagação: deve o Poder Judiciário aceitar, acriticamente, o papel de simples boca que pronuncia os ditames da lei, ou deve construir a sua identidade democrática num exercício de relação formativa e participativa com os cidadãos?

Rede pode facilitar acesso à pesquisa

Dois palestrantes destacaram a importância da criação de uma rede como forma de facilitar o acesso de pesquisadores e historiadores ao acervo judiciário. O professor Flávio Gomes, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tem percorrido tribunais de boa parte do país em busca de informações sobre a escravidão e a reforma agrária dos séculos XVII e XIX a partir de fontes da Justiça. Segundo ele, a rede de museus pode funcionar como uma rede de conhecimento. “Por passar boa parte do tempo dedicado às pesquisas, tenho certeza de que uma rede poderia facilitar o compartilhamento de dados históricos sobre determinado tema, o que ajudaria muito a entender a história do Brasil sob uma ótica diferenciada”, afirmou.

Se Flávio é dedicado à história, a professora Miriam Ventura, doutora em saúde pela Escola Nacional de Saúde da FIOCRUZ, mira seus esforços na análise entre Saúde, Direito e Bioética. Para ela, gestores de arquivos que remetem à história recente enfrentam o dilema ético de revelar ou não as fontes, quando as mesmas passaram por situações de constrangimento durante o processo judicial. “Quem integra segmentos mais estigmatizados como um transexual, por exemplo, geralmente esteve incluído em processos que não correram em segredo de justiça. Será que essa parcela vulnerável da sociedade gostaria de ter seu nome exposto ou divulgado quando seu processo for objeto de alguma pesquisa? Qual o padrão ético que o Judiciário deve adotar em abrir suas portas para a pesquisa e, ao mesmo tempo, preservar as minorias? É uma discussão importante”, declarou Miriam.

Projeto gaúcho ajuda a entender história da Justiça Militar

A investigação do passado para entender o presente foi destaque na palestra do juiz militar Sérgio Antonio Berni de Brum. Coordenador do Projeto Memória do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, ele afirmou que a pesquisa em escaninhos de gabinetes da brigada militar foi essencial para conhecer a trajetória do tribunal. “Sem a Justiça Militar, por exemplo, não seria possível reconstituir a trajetória da Polícia Militar. Apurar a história da primeira foi essencial para saber a construção e consolidação da segunda”, disse.

A parte da tardefoi destinada à apresentação de 22 painéis de algumas instituições participantes, entre elas, o Museu da Justiça do TJRJ; o Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC); o Tribunal do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG); e o Tribunal Regional Federal de Pernambuco (TRF-PE).

Programação desta quarta-feira, dia 29

Participam das palestras desta quarta-feira, das 9h30 às 11h30: Alexandre Veiga, coordenador do Memorial da Justiça do Trabalho – TRT4ª Região/RS; Magda Biavaschi, integrante da Comissão Coordenadora do Memorial da Justiça do Trabalho - também do TRT4ª Região/RS; Lucienne Figueiredo, assessora chefe do Sistema Estadual de Museus da Superintendência de Museus da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro; Cristina Rodrigues Holanda, gerente executiva do Sistema Estadual de Museus do Ceará; e Simone Flores Monteiro, assessora técnica do Sistema Estadual de Museus do Rio Grande do Sul.

A partir das 14h, serão realizadas as oficinas de trabalho interinstitucionais.

O 1º Seminário Nacional de Museus e Centros de Memória do Poder Judiciário é uma realização do Museu da Justiça/DEGEM, por meio da Divisão de Gestão da Comunicação (DIGCO)/Serviço de Exposições e Educação Patrimonial (SEEXP), órgãos vinculados à Diretoria Geral de  Gestão do Conhecimento (DGCON) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.  O patrocínio é da Secretaria Estadual de Cultura (SEC).

O Museu da Justiça do Rio de Janeiro fica na Rua do Manuel, 29 – Centro.

Mais informações, no site www.tjrj.jus.br/institucional/museudajustica