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O Tribunal de Justiça Rio foi palco, na segunda-feira, dia 27, do lançamento da 23ª edição do livro “Lições de Processo Civil”, volumes 1, 2 e 3, do desembargador Alexandre Freitas Câmara; e da 20ª edição de “Direito Processual Penal”, do desembargador Paulo Rangel.  O evento contou com a presença do presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, e foi prestigiado por magistrados, promotores, defensores públicos, advogados, professores e estudantes.

Consagradas no meio acadêmico e entre os operadores do Direito, as obras passam a ser publicadas agora pela editora Atlas.  Durante a sessão de autógrafos, também foram apresentados outros três livros de autoria do desembargador Paulo Rangel: “A coisa julgada no Processo Penal brasileiro como instrumento de garantia”, “Tribunal do Júri” e “Investigação criminal direta pelo Ministério Público”.

“Direito Processual Penal” trata a matéria dentro de uma ótica sistemática. Começa examinando os princípios do processo penal para estudar o inquérito policial e a ação penal, o que ocorre nos capítulos que cuidam da prisão e liberdade provisória. Merecem destaque também os estudos referentes às nulidades e à teoria geral dos recursos no processo penal.

Além dos tópicos teóricos, o autor selecionou questões de concursos nas carreiras da Magistratura, Ministério Público, Defensoria Pública e Delegado de Polícia. O desembargador responde os casos, indicando a colocação que entende deva ser feita em cada carreira, sem contar as inúmeras ementas de acórdãos do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, mostrando a posição jurisprudencial adotada diante das questões tratadas.

Da mesma forma, “Lições de Processo Civil”, volumes 1, 2 e 3, do desembargador Alexandre Freitas Câmara, é apresentado como eminentemente didático.  Objetiva servir de instrumento para facilitar o acesso do estudante de Direito ao Direito Processual Civil, especificamente dos cursos de graduação.

A obra pretende também ser instrumento e fonte de consulta obrigatória para todos os profissionais do Direito, tendo em vista a aplicação prática de cada uma das questões suscitadas. Constitui-se ainda de relevante interesse para os candidatos aos concursos públicos para ingresso nas carreiras jurídicas.

A publicação é dividida em três tomos. No volume 1, são analisados a Teoria Geral do Direito Processual (esta à luz do Direito Processual Civil) e o processo de conhecimento. O volume 2 examina os processos nos tribunais e o processo de execução. Já o volume 3 é dedicado à análise do processo cautelar e dos procedimentos especiais.