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Justiça Itinerante de Vila Cruzeiro recebe a desembargadora Cristina Gaulia

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 13/08/2012 16:15

Na manhã desta segunda-feira, dia 13, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio e coordenadora da Justiça Itinerante, Cristina Gaulia, esteve no ônibus da Justiça Itinerante localizado na comunidade Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha.  O veículo do projeto, que fica estacionado na Praça São Lucas, promove à população toda segunda-feira, das 9h às 15h, o acesso fácil e rápido à justiça, para resolver questões nas áreas de Família, Infância e Juventude e Especial Cível. O ônibus, que funciona como um cartório, conta com a presença de um juiz, um promotor e um defensor público, além de funcionários do TJRJ.

 Como na visita realizada na última sexta-feira na comunidade do Complexo do Alemão, a desembargadora tinha como meta fazer um levantamento da qualidade do serviço oferecido no ônibus para a população e também divulgar o trabalho realizado pela Justiça Itinerante. “Os segmentos menos favorecidos da sociedade precisam ter uma justiça mais acessível, simplificada, informal e com ênfase na conciliação. Esta é a ideia do projeto: aproximar o povo do Judiciário, promovendo a execução dos direitos cíveis”, disse a desembargadora.

 Em uma das audiências marcadas para hoje, o juiz Vitor Moreira Lima proferiu sentença e resolveu questões de alimentos e visitação, relativas à filha menor de um casal recém-separado. Na decisão, ele determinou que o pai pagasse pensão alimentícia à filha e estipulou visitas quinzenais. O juiz aproveitou para ter uma conversa franca com os ex-cônjuges, falando a eles sobre a importância da manutenção de uma relação saudável entre ambos para o bem estar e o desenvolvimento da criança. “Vocês não se amam mais como homem e mulher, mas devem manter um bom relacionamento em prol da filha de vocês, que é o que vocês têm de mais importante”, disse.

Durante a incursão na comunidade para prospecção dos comerciantes e moradores, a desembargadora Gaulia foi a um núcleo da ONG Afroreggae que, como o TJRJ, luta pelas transformações sociais na comunidade. Ela foi recebida pelo coordenador do núcleo Vila Cruzeiro, Jorge Luiz Passos Mendes, que se propôs a ajudar o Tribunal de Justiça na divulgação dos serviços do ônibus itinerante. Para ele, a presença da justiça na comunidade é um benefício. “A possibilidade de acesso rápido e próximo dos moradores à justiça permite que eles exerçam a sua cidadania e tenham seus direitos fundamentais garantidos. É o Estado e o Judiciário presentes em um lugar que ficou esquecido por muitos anos”, concluiu.

A desembargadora Gaulia foi agraciada durante o passeio com a presença de uma de suas formandas do projeto Justiça Cidadã. Valéria Molinaro se formou no mês de junho e estava na comunidade exercendo tudo o que aprendeu no programa, que visa, por meio de ações educativas, promover a aproximação da população ao Judiciário, desenvolvendo trabalhos comunitários voltados à melhoria da qualidade de vida da periferia. A agente de cidadania relatou à desembargadora que graças ao curso tornou-se coordenadora de projetos do Complexo do Alemão e cada vez mais orienta as pessoas da comunidade na busca por auxilio judiciário nos ônibus da Justiça Itinerante. “Muitas pessoas da região, antes da chegada do ônibus, não tinham noção dos seus direitos. Hoje, com a Justiça Itinerante promovendo esta aproximação ao Judiciário, os moradores já podem reivindicar os seus direitos. Eu tenho orgulho de ter me formado uma agente cidadã do Judiciário e, agora, poder utilizar o que aprendi para ajudar a comunidade”, falou.

O ônibus da Justiça Itinerante oferece serviços de atendimento às causas de separação judicial, divórcio, conversão de separação em divórcio, dissolução de união estável, regulamentação de visitas, indenizações, problemas relativos a Direito do consumidor, inclusão indevida no SPC e Serasa, problemas com bancos, corte indevido ou cobrança indevida de água, luz, gás e telefone, registro tardio de nascimento e óbito, habilitação para casamento, retificação de registros de nascimento, casamento, óbito, investigação de paternidade, dentre outros.