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Mutirão de conciliação fecha 92,5% de acordos
Nesta sexta-feira, dia 3, o Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio realizou mais um mutirão. Em pauta, 246 processos de duas empresas, que fecharam um total de 92,5% de acordos. A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) fez acordo em 97% das audiências realizadas; e o banco Santander, 90%.
Segundo o juiz Flávio Citro Vieira de Mello, titular do 2º Juizado Especial Cível da Capital e coordenador do Centro de Conciliação, os mutirões que vêm sendo realizados, em regra, todas as sextas-feiras, têm o intuito de ajudar a diminuir o montante de processos que existem nos Juizados Especiais Cíveis e promover a resolução dos conflitos em um período de tempo mais curto.
“Tanto os consumidores como as empresas desejam uma solução rápida para o seu caso e mais econômica possível. Não interessa a ninguém perpetuar um processo, por isso cresce a adesão aos mutirões que estamos realizando desde maio de 2011", explicou o magistrado.
Um dos beneficiários do mutirão desta sexta-feira foi o aposentado Almir de Lima Ferreira, morador de Duque de Caxias. Ele disse que, desde maio de 2007, vinha recebendo da Cedae cobranças indevidas referentes à tarifa de esgoto. No acordo, a concessionária se comprometeu a pagar ao aposentado o valor de R$3.100,00, referente à devolução das tarifas cobradas indevidamente, do mês de maio de 2007 até o mês vigente, no prazo de 35 dias. Além disso, a empresa irá cancelar a referida tarifa a partir de setembro. “Fiquei muito satisfeito com o resultado do acordo. E foi muito rápido”, ressaltou Almir.
O próximo mutirão está marcado para o dia 10 de agosto, com 328 processos envolvendo a empresa Telemar.
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