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Juiz afirma que reflexão e educação podem contribuir para redução da violência doméstica

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 2017-12-14 18:47:00.0

O juiz Octávio Chagas de Araújo Teixeira, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Nova Iguaçu-Mesquita, na Baixada Fluminense, destacou a importância da Escola de Homens, criada pelo Grupo Reflexão, um projeto que funciona no fórum local. De acordo com o magistrado, a iniciativa surgiu da necessidade de programas e campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar para homens, previstos na Lei Maria da Penha. Desde que a Escola de Homens foi criada, houve 5 por cento de reincidência nos casos.

“Os homens recebem explicações sobre a Lei Maria da Penha e suas inovações no mundo jurídico, sobre o conceito de liberdade e como as relações hierárquicas são construídas, aprendidas e reproduzidas na sociedade”, explicou, em entrevista à Rádio Nacional nessa quarta, dia 13.

O Centro de Reeducação Domiciliar funciona com a participação dos acusados em encontros semanais e com acompanhamento psicológico. Também opera como alternativa ao cumprimento de pena, podendo ser determinado por sentença judicial.

O juiz conta que, antes de participar do programa, são realizadas entrevistas preliminares com o objetivo de levantar o perfil socioeconômico, demandas e necessidades do homem, para então ser feito um encaminhamento pertinente.

Segundo o juiz, muitos acusados são dependentes químicos e recebem acompanhamento psicológico e neurológico junto à vara de família.

Outra inciativa tem adolescentes como foco

Inspirado pela Semana da Justiça pela Paz em Casa, do Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz Octávio Chagas de Araújo Teixeira iniciou na Comarca um trabalho para inserir no quadro de educação de adolescentes de 10 a 14 anos a discussão sobre o tema violência contra a mulher.

“O objetivo é iniciar uma reflexão acerca da violência doméstica a fim de criar uma geração que se afaste da visão patriarcal da sociedade brasileira”, declarou.

NL/FB