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Novo presidente do TRE-RJ propõe coalizão para garantir normalidade das eleições de 2018

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 2017-12-05 20:49:00.0

Durante a cerimônia em que foi eleito e tomou posse nesta terça-feira, dia 5, como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ),para o biênio 2018-2019, o desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos propôs uma grande coalizão entre as instituições como forma de garantir a normalidade do processo eleitoral em 2018. Para o novo presidente do TRE-RJ, esse é o único caminho para que a vontade do eleitor prevaleça.

O novo presidente do TRE-RJ assume o lugar da desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, que encerrou seu mandato no dia 3 de dezembro. A cerimônia, realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, também elegeu o desembargador Carlos Santos de Oliveira como membro efetivo e, em seguida, como vice-presidente e corregedor do TRE-RJ.

“Somente uma grande coalizão formada por várias instituições como o Judiciário, Ministério Público e polícias permitirá que a vontade do eleitor prevaleça e as eleições transcorram em clima de normalidade. Para que essa coalizão se concretize de verdade, é imprescindível um espírito de compreensão e camaradagem institucional, sem que isso implique alguma conta à independência”.

O desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos listou os cinco principais desafios que irá enfrentar, já prevendo as próximas eleições gerais de 2018.

“Concentro as grandes preocupações em cinco temas. Primeiro: existência de centros sociais explorando a miséria de muitos eleitores e afetando o resultado eleitoral; segundo: influência do crime organizado nos resultados das eleições através de patrocínios de candidaturas de marginais; terceiro: influxo inaceitável de entidades religiosas envolvidas em políticas partidárias e apoiando candidaturas; quarto: realização de propaganda negativa em rede social sem a possibilidade de um desmentido tempestivo, a menos que a Justiça Eleitoral saiba utilizar medidas céleres e eficazes que permitam o pronto restabelecimento do status quo; quinto: finalmente, a segurança e a normalidade das eleições”, destacou.

O vice-presidente e corregedor do TRE-RJ, desembargador Carlos Santos de Oliveira, destacou a importância da legitimidade e da credibilidade do processo eleitoral para atender aos desejos da sociedade.

“A missão da Justiça Eleitoral é garantir a legitimidade do processo eleitoral. No exercício da função de prestação de serviços eleitorais, não podemos esquecer da acessibilidade, da celeridade e da efetividade. A credibilidade também é fundamental para que possamos corresponder aos anseios da população e para que possamos prestar uma jurisdição dinâmica e eficiente voltada para o cidadão”, frisou o novo vice-presidente e corregedor.

Participaram da cerimônia o presidente do TJRJ, desembargador Milton Fernandes de Souza; o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal André Fontes; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, desembargador Fernando Antônio Zorzenon da Silva; o defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, André Luís Machado de Castro; a ex-presidente do TRE-RJ desembargadora Jacqueline Lima Montenegro; o presidente do Conselho Seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ), Felipe Santa Cruz, além de outras autoridades e familiares dos empossados.

Perfil do presidente do TRE-RJ

Desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos

O desembargador Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos ingressou na magistratura em 1988, tendo sido promovido ao cargo de desembargador em 2002. Na Justiça Eleitoral, foi titular da 125ª Zona Eleitoral (Santa Cruz), de 1995 a 1999, e da 7ª Zona Eleitoral (Tijuca), de 1999 a 2002. Nas eleições municipais de 1996, foi um dos juízes responsáveis pela fiscalização da propaganda eleitoral no Rio de Janeiro.

Hoje, é desembargador efetivo da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), cargo que vai acumular, nesses dois anos de mandato, com o de membro efetivo do Colegiado do TRE-RJ. 

Perfil do vice-presidente e corregedor do TRE-RJ

Desembargador Carlos Santos de Oliveira

O desembargador Carlos Santos de Oliveira ingressou na magistratura em 1991, atuando como juiz de Direito nas seguintes comarcas do interior: Angra dos Reis, Miracema, Itaocara, Cambuci e Macaé, bem como na capital do estado, tendo sido titular das 30ª Vara Cível e 4ª Vara de Fazenda Pública. Foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, da Terceira Vice-Presidência do TJRJ e da Presidência do TRE-RJ. Foi promovido a desembargador do TJRJ por merecimento em 2006. Foi eleito pelo Tribunal Pleno do TJRJ como membro efetivo do TRE-RJ, classe desembargador, para o biênio 2018-2019. Foi membro do TRE-RJ no biênio 2012-2013. Foi membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do TJRJ no período de 1996-2006. Atualmente é membro efetivo do Órgão Especial, eleito para o biênio 2015-2017, e presidente da Comissão de Gestão Estratégica e Planejamento.

JM/AB

Fotos: Luis Henrique Vicent/TJRJ