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Desembargadores, advogados e professores debaterão contencioso tributário na Firjan

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em Tue Nov 14 15:46:00 BRST 2017

Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) irão palestrar no congresso ‘Contencioso Tributário em Debate: Diálogo dos Tribunais’, que ocorre nos próximos dias 16 e 17 de novembro (quinta e sexta) na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Advogados e especialistas também participarão do evento.

Entre os palestrantes, estarão a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Regina Helena Costa, os desembargadores do TJRJ, Luciano Saboia Rinaldi de Carvalho, Flavia Rezende e Maria Isabel Paes e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) Leticia De Santis Mello e Marcus Abraham.

O objetivo do congresso é abordar temas de contencioso tributário que estão sendo analisados pelos tribunais brasileiros, tanto sob a perspectiva fiscal quanto sob o ponto de vista processual, tendo em vista as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015.

O evento é organizado pela Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), seccional fluminense, em parceria com o Sistema Firjan. As inscrições devem ser feitas no site da OAB-RJ.

Confira a programação:

Dia 16/11

8:45 Credenciamento

9:00 Abertura

9:30 Primeiro Painel

Presidente de Mesa: Flávia Rezende (Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)

Palestrantes:

Paulo de Barros Carvalho (sócio de Barros Carvalho Advogados)

"Desafios do Contencioso Tributário"

Marcus Abraham (Desembargador Federal do TRF da 2ª Região)

"Confiança Legítima do Contribuinte".

10:45 Segundo Painel

Presidente de Mesa: Alexandre Goiana (Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/CE)

Palestrantes:

Cid Marconi (Desembargador Federal do TRF da 5ª Região)

"O IRDR em matéria tributária: análise dos casos já submetidos"

Robson Maia Lins (Advogado, sócio de Barros Carvalho Advogados)

"Conceito constitucional de folha de salários e a jurisprudência dos tribunais".

12:00 Almoço

14:00 Terceiro Painel

Presidente de Mesa: Halley Henares (Presidente da Abat)

Palestrantes:

Gláucia Lauletta Frascino (advogada, sócia de Mattos Filho Advogados)

"ICMS na BC do PIS e da Cofins: posição do Supremo e o futuro"

Luciano Rinaldi (Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)

"Honorários de sucumbência".

15:15 Quarto Painel

Presidente de Mesa Jacques Veloso (Secretário Geral da OAB/DF)

Palestrantes:

Maria do Carmo Cardoso (Desembargadora Federal do TRF da 1ª Região)

"Transação, conciliação e mediação em matéria tributária"

Daniella Zagari (Advogada, sócia de Machado Meyer Advogados)

"Execução Fiscal e o novo CPC".

16:15: Coffee break

16:35 Quinto Painel

Presidente de Mesa: Maria Isabel Paes Gonçalves (Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)

Palestrantes:

Sérgio André Rocha (Advogado, sócio de Sergio André Rocha Advogados)

"Tributação indireta na economia digital"

Regina Helena Costa (Ministra do STJ)

"O CPC/2015 e a jurisdição do STJ".

DIA 17/11

9:30 Primeiro Painel

Presidente de Mesa: Gilberto Alvarenga (Secretário Geral da Ceat-OAB/RJ)

Palestrantes:

José Marcos Lunardelli (Desembargador Federal do TRF da 3ª Região)

"Compartilhamento de sigilo bancário – Controvérsias jurisprudenciais"

Marcus Vinicius Barbosa (advogado e Procurador do Estado do Rio de Janeiro)

"Direito tributário no STF: repercussão geral e modulação de efeitos".

10:45 Segundo Painel

Presidente de mesa: Ronaldo Redenschi (sócio de Vinhas e Redeschi Advogados)

Palestrantes:

Leticia De Santis Mello (Desembargadora Federal do TRF da 2ª Região)

"Os limites processuais e materiais da atuação do juiz em matéria tributária"

Gustavo Brigagão (Advogado, Presidente da ABDF, sócio de Ulhôa Canto Advogados)

"Segurança jurídica e oscilações jurisprudenciais nos tribunais superiores".

12:00 Almoço

14:00 Terceiro Painel

Presidente de Mesa: João Henrique Grognet (Sub-Procurador Regional da Fazenda Nacional no Rio de Janeiro)

Palestrantes:

Agostinho Netto (Procurador da Fazenda Nacional, assessor no STF)

"Tributação e livre concorrência"

Daniel Sarmento (Advogado, Professor da UERJ)

"Voto de qualidade nos processos administrativos e a visão dos tribunais".

15:15 Quarto Painel

Presidente de Mesa: Eric Endrillo (Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF)

Palestrante: Hércules Fajoses (Desembargador Federal do TRF da 1ª Região)

"Multiplicidade de jurisdições: administrativa, judicial - Interações"

Maurício Pereira Faro (Advogado, Presidente da CEAT-OAB/RJ, sócio de Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados)

"O planejamento tributário nos tribunais".

16:15: Coffee break

16:35 Quinto Painel

Presidente de Mesa: Priscila Sakalem (coordenadora tributária do Sistema FIRJAN)

Palestrantes:

Gilberto Fraga (Advogado, sócio de Fraga Bekierman e Cristiano Advogados)

"Compensação antes do trânsito em julgado"

Theophilo Antonio Miguel Filho (Desembargador Federal do TRF da 2ª Região)

"Impactos do NCPC no mandado de segurança em matéria tributária".