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Comissão Judiciária de Adoção Internacional discute cooperação com missão francesa

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 2016-06-09 19:10:00.739

A história do casal francês Yam-Laurent Bosse e David Lopez e seus três filhos adotivos, os brasileiros Maurilho Miguel,  Millene e Kaylane, foi um dos casos apresentados pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) à Missão de Adoção Internacional da França, nesta quinta-feira, dia 9.

Os adolescentes vivem com os pais na cidade de Douarnenez,  região da Bretanha, na França, desde 2011, e o sucesso no caso de adoção foi um dos motivos da visita da equipe ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), uma das referências no país em relação à adoção.

No Brasil desde segunda-feira, dia 6, a Missão veio ao Brasil para apresentar a Agência Francesa de Adoção (AFA), um órgão público que desde 2006 já realizou mais de 3.700 adoções, e buscar a certificação junto ao Brasil para formar novas famílias. Atualmente, a relação do Brasil com a França sobre adoções é feita apenas por instituições privadas.

O encontro foi marcado por troca de experiências, conhecimentos e casos. A Missão francesa ouviu alguns dos 184 casos feitos pela Cejai desde 2009, e pôde ver algumas das fotos, cartas e vídeos trocados entre as famílias estrangeiras e as crianças brasileiras, um método de praxe do TJRJ para aproximar as partes. Os representantes franceses também puderam mostrar suas histórias e apresentar seu projeto, que já se credenciou em vários países e tem a Colômbia como a maior parceira na América do Sul. 

Na reunião, a equipe da Cejai, formada por juízes e equipe técnica, apresentou o procedimento realizado nos casos de adoção internacional, que prevê visitas às famílias ou instituições acolhedoras para traçar o perfil das crianças, reuniões com técnicos, interação com os postulantes à adoção e a elaboração de um relatório para avaliação da criança.

Signatário da Convenção de Haia, acordo internacional de direitos humanos, o Brasil foi elogiado pelos franceses pela maneira como resolve os casos de adoção e pelos números apresentados, com baixo índice de situações que não deram certo. Outro ponto destacado pelas partes foi o interesse de casais homoafetivos na adoção de crianças brasileiras, representando boa parte dos pedidos.

O juiz da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso (VIJI) da Comarca de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, Alexandre Teixeira de Souza, disse que os casos de adoção são gratificantes e significam um momento de alívio nas Varas da Infância, que recebem casos fortes de agressão, abandono e negligência.

“É muito gratificante, muito prazeroso quando a gente tem sucesso num processo de adoção. Nós acompanhamos a criança, conhecemos sua história, seu sofrimento e torcemos para que tudo dê certo e ela possa ter uma vida melhor. Num cotidiano tão duro quanto o vivido nas Varas da Infância, este é um momento de leveza”, disse o magistrado.

Estiveram presentes na reunião a representante do Ministério de Negócios Estrangeiros e do Desenvolvimento Internacional da França (MNEDIF), desembargadora francesa Cécile Brunet-Ludet; a jurista especializada no Caribe e nas Américas do MNEDIF, Susanna Tesone; e a conselheira em adoção internacional da Agência Francesa de Adoção e tradutora do Consulado Geral francês, Sophie Lesage.

JGP/AB