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TJRJ vai realizar mutirão de adoção durante a semana que antecede o Dia das Mães

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em Fri Apr 29 17:03:00 BRT 2016

O juiz Pedro Henrique Alves, titular da 1ª Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, vai realizar um mutirão de adoção na semana que antecede o Dia das Mães.  Entre os dias 2 e 6 de maio, cerca de 100 processos serão julgados. As novas famílias poderão sair com a certidão de nascimento das crianças. De acordo com o magistrado, este será o primeiro de uma série de mutirões que passarão a ocorrer pelo menos duas vezes por ano.

“Nós queremos dedicar duas semanas anuais à adoção, sempre no período que precede o Dia das Mães e o Natal, sem prejuízo das audiências normais que acontecerão ao longo do ano.  A expectativa é que isso diminua para menos de seis meses o tempo em que as famílias esperam para receberem seus filhos, em definitivo, já com a sentença de adoção”, revela.

O magistrado pretende executar os pedidos mais antigos, que ainda se encontram sem sentença, apesar dos longos anos de tramitação do processo. “Existem processos que estão desde 2005 aguardando a decisão”, afirma.

De acordo com o juiz Pedro Henrique Alves, o processo de adoção na capital fluminense começa no momento da manifestação de interesse da família e termina com a emissão da certidão de nascimento, cerca de um ano depois, já computada a habilitação e a adoção propriamente dita. Alguns casos demoram mais por conta do perfil de criança escolhida pela família. “Geralmente, crianças recém-nascidas e sem irmãos são as mais procuradas, mas essas podem demorar até cinco anos para se conseguir a adoção. Se os futuros pais optarem por crianças mais velhas ou por um grupo de irmãos, esse tempo cai para até seis meses”, ressalta.

JT/FB