Assessoria Imprensa (Dest. Foto/Texto)

Retornar para página inteira

Poder Judiciário assina pacto que facilitará os processos de adoção

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 2015-05-27 15:08:00.554

No dia 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção. Em comemoração, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) organizou o evento “25 Anos do ECA – Muitas Histórias de Adoção”. O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira, no auditório Desembargador José Navega Cretton, localizado no 7º andar do Fórum Central. A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Augusta Vaz Monteiro de Figueiredo, conduziu a cerimônia representando o presidente do TJRJ, desembargador Luis Fernando Ribeiro de Carvalho.

Na abertura do encontro, representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública no estado assinaram o pacto de cooperação técnica entre as entidades, objetivando facilitar os trâmites burocráticos que envolvem a adoção. “Nós estamos reunidos para debater o tema adoção, em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nesse primeiro momento, vamos assinar o termo de cooperação técnica do Tribunal de Justiça com uma série de entidades, no sentido de tentar localizar os pais ausentes e, com isso, dar prioridade as inúmeras ações para destituição de pátrio poder. Desta forma, pretendemos alcançar a adoção de forma mais célere” – destacou a corregedora-geral.

O desembargador Siro Darlan, coordenador da Coordenadoria Estadual de Articulação das Varas da Infância, da Juventude e do Idoso (Cevij) do TJRJ, falou sobre a meta do Poder Judiciário em relação aos casos de adoção: “Nós temos uma meta a ser cumprida, a de alcançarmos 1000 adoções até o dia 25 de maio de 2016. Isso é perfeitamente possível, já que nós temos em curso 5722 ações de adoção no Tribunal de Justiça. O objetivo da assinatura deste pacto é fazer com que os trâmites burocráticos sejam reduzidos”.   

Entre as autoridades presentes, também estiveram o subprocurador-heral de Justiça de Direitos Humanos, Ertulei Laureano Matos; o defensor público-geral do estado do Rio de Janeiro, André Luís Machado de Castro; e a deputada estadual Jucélia Freitas, conhecida como tia Ju.