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Justiça Itinerante

Logomarca do Projeto Justiça Itinerante - Imagem retangular que lembra um ônibus e cuja cabine é a imagem de uma balança da justiça

O PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE, coordenado pela Divisão de Justiça Itinerante e acesso à Justiça - DIJUI, ligada ao Departamento de Instrução Processual - DEINP da Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais - DGJUR, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tem por objetivos precípuos dar concreção ao postulado do amplo acesso à Justiça e fomentar a cidadania, por meio de atendimentos regulares previamente estabelecidos mediante calendários amplamente divulgados.

A JUSTIÇA ITINERANTE surgiu como um novo paradigma de realização da prestação jurisdicional no qual os Juízes juntamente com membros do Ministério Público e Defensoria Pública vão ao encontro de cidadãos, principalmente aos mais necessitados ou menos favorecidos em razão da  inexistência de políticas públicas eficientes em determinados locais do nosso Estado.   Na verdade, trata-se de um programa vanguardista, prático e acessível principalmente em relação aos cidadãos que possuem maior dificuldade de acesso aos serviços públicos.

A JUSTIÇA ITINERANTE atua nos seguintes focos: Municípios emancipados, sem comarca instalada; Municípios com comarcas, porém com grande densidade demográfica; Municípios com grande extensão territorial e; Regiões pacificadas na cidade do Rio de Janeiro.

Vale ainda salientar outros aspectos da JUSTIÇA ITINERANTE: 

- Buscar soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente;
- Promover a regulamentação documental dos cidadãos.
- Integrar os juízes às comunidades, promovendo uma mudança de relacionamento entre a sociedade civil e o Poder Judiciário.
- Modernizar a prestação jurisdicional, afastando os rituais formais ultrapassados e com ênfase na celeridade do processamento.
- Expandir as ações afirmativas e de responsabilidade social que vêm sendo implementadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, entre outras.

Por meio de convênios celebrados entre o PJERJ e os respectivos municípios, nos quais funcionam os postos da JUSTIÇA ITINERANTE, atualmente são 19 postos em funcionamento regular no Estado do Rio de Janeiro. 

A seguir, o quadro com as informações referentes aos dias de atendimento da JUSTIÇA ITINERANTE.  

DIA DA SEMANA

POSTOS DE ATENDIMENTO

2ª FEIRA

Comendador Levy Gasparian
Jardim Gramacho - (Duque de Caxias) - quinzenal
Vila Cruzeiro (Rio de Janeiro)

3ª FEIRA

Tanguá
Macuco - quinzenal
Tocos (Campos dos Goytacazes)
Rocinha (Rio de Janeiro)

4ª FEIRA

Jardim Catarina (São Gonçalo)
Batan (Rio de Janeiro)
Nova Sepetiba (Rio de Janeiro)

5ª FEIRA

Jardim Primavera (Duque de Caxias)
Morro do Coco - (Campos dos Goytacazes) - quinzenal
Areal
Carapebus - quinzenal
Cidade de Deus (Rio de Janeiro)

6ª FEIRA

Manilha (Itaboraí) - quinzenal
Quatis - quinzenal
Subregistro (Rio de Janeiro) - quinzenal
Complexo do Alemão (Rio de Janeiro)


Os atendimentos, em todas as localidades, ocorrem das 09h às 15h e os endereços estão nos calendários em anexo.

FALE COM A JUSTIÇA ITINERANTE:

E-mail: justicaitinerante@tjrj,jus,br
Tel: (21) 3133.3468 - Fax: (21) 3133.3460
Ouvidoria do PJERJ: 0800-285-2000


Folder
 

I N F O R M A T I V O

  A Justiça Itinerante do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro está fazendo parte das comemorações dos 450 anos de fundação da cidade do Rio de Janeiro, promovidas pela Prefeitura. Até março de 2016, sempre aos domingos, os eventos serão realizados em diversos pontos da cidade, conforme tabela abaixo com o objetivo de oferecer atendimento jurídico à população. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o PJERJ e a Prefeitura.

                             

PRÓXIMOS EVENTOS DA JI-RIO-450 - JUSTIÇA ITINERANTE:


       MÊS

    DATA

                                  LOCAIS / ENDEREÇOS

AGOSTO

16/08/15

PAVUNA - Arena Carioca Jovelina Pérola Negra - Praça Ênio, s/nº.

 

SETEMBRO

13/09/15

GLÓRIA - Praça Luís de Camões - Ao lado da estátua de São Sebastião.

27/09/15

PEDRA DE GUARATIBA - Arena Carioca Chacrinha - R. Soldado Elizeu Hipólito.

 

OUTUBRO

04/10/15

GLÓRIA - Praça Luís de Camões - Ao lado da estátua de São Sebastião.

18/10/15

MADUREIRA - Arena C. Fernando Torres - Rua Soares Caldeirra, 115 - P. Madureira.

 

NOVEMBRO

08/11/15

GLÓRIA - Praça Luís de Camões - Ao lado da estátua de São Sebastião.

22/11/15

IRAJÁ - Praça Nª Senhora da Apresentação - Em frente a Igreja.

DEZEMBRO

06/12/15

GLÓRIA - Praça Luís de Camões - Ao lado da estátua de São Sebastião.

JANEIRO/2016

17/01/16

PAVUNA - Arena Carioca Jovelina Pérola Negra - Praça Ênio, s/nº.

FEVEREIRO/201

21/02/16

PEDRA DE GUARATIBA - Arena Carioca Chacrinha - R. Soldado Elizeu Hipólito.

 

MARÇO/2016

06/03/16

GLÓRIA - Praça Luís de Camões - Ao lado da estátua de São Sebastião.

20/03/16

MADUREIRA - Arena C. Fernando Torres - Rua Soares Caldeirra, 115 - P. Madureira.

 

ATENDIMENTOS: : Divórcios, ações de alimento, investigações de reconhecimento de paternidade, certidão de nascimento tardio ou fora do prazo, tutela, defesa do consumidor, casamento de casais que já moram juntos etc. É importante ressaltar que os atendimentos nos eventos JI-RIO-450, serão somente para os moradores residentes no Município do Rio de Janeiro. Quanto aos casamentos de casais que moram juntos, serão distribuídas 100 (cem) senhas a partir do próximo evento na Pavuna no dia 16 de agosto.
 

DOCUMENTOS PARA OS CASAIS: Certidão de nascimento, Identidade e CPF, comprovante de residência e identidade e CPF das testemunhas. Quanto as pessoas que foram casadas anteriormente, deverão apresentar certidão de casamento com o divórcio averbado. 
 

ATENÇÃO: SERÁ NECESSÁRIO APRESENTAR ORIGINAIS E CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS.
 

Contatos:

Calendários 2015:

Calendário da justiça itinerante Areal

Calendário da justiça itinerante Batan

Calendário da justiça itinerante Carapebus

Calendário da justiça itinerante Cidade de Deus

Calendário da justiça itinerante Comendador Levy Gasparian

Calendário da justiça itinerante Complexo do Alemão

Calendário da justiça itinerante Jardim Catarina

Calendário da justiça itinerante Jardim Gramacho

Calendário da justiça itinerante Jardim Primavera

Calendário da justiça itinerante Macuco

Calendário da justiça itinerante Manilha

Calendário da justiça itinerante Morro do Coco

Calendário da justiça itinerante Nova Sepetiba

Calendário da justiça itinerante Quatis

Calendário da justiça itinerante Rocinha

Calendário da justiça itinerante Subregistro

Calendário da justiça itinerante Tanguá

Calendário da justiça itinerante Tocos

Calendário da justiça itinerante Vila Cruzeiro

Calendário da justiça itinerante Vila de Cava

Estatísticas de Atendimento:

 

Estatísticas 2014

Estatística Geral

Avisos da Justiça Itinerante:

                 25/03/2015 - Evento Justiça Itinerante da Maré

                 24/03/2015 - Reinauguração da Justiça Itinerante da Rocinha

                 16/03/2015 - Reinauguração da Justiça Itinerante da Vila Cruzeiro

Juíza Dra. Renata Vivas realiza audiência sentada ao lado de servidores e partes no interior do ônibus da Justiça Itinerante de Jardim Catarina, São Gonçalo Posicionadas ao lado do ônibus da Justiça Itinerante, duas mulheres sentadas diante de três funcionários que anotam informações