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Justiça Itinerante

Logomarca do Projeto Justiça Itinerante - Imagem retangular que lembra um ônibus e cuja cabine é a imagem de uma balança da justiça

O PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE, coordenado pela Divisão de Justiça Itinerante e acesso à Justiça - DIJUI, ligada ao Departamento de Instrução Processual - DEINP da Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais - DGJUR, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tem por objetivos precípuos dar concreção ao postulado do amplo acesso à Justiça e fomentar a cidadania, por meio de atendimentos regulares previamente estabelecidos mediante calendários amplamente divulgados.

A JUSTIÇA ITINERANTE surgiu como um novo paradigma de realização da prestação jurisdicional no qual os Juízes juntamente com membros do Ministério Público e Defensoria Pública vão ao encontro de cidadãos, principalmente aos mais necessitados ou menos favorecidos em razão da  inexistência de políticas públicas eficientes em determinados locais do nosso Estado.   Na verdade, trata-se de um programa vanguardista, prático e acessível principalmente em relação aos cidadãos que possuem maior dificuldade de acesso aos serviços públicos.

A JUSTIÇA ITINERANTE atua nos seguintes focos: Municípios emancipados, sem comarca instalada; Municípios com comarcas, porém com grande densidade demográfica; Municípios com grande extensão territorial e; Regiões pacificadas na cidade do Rio de Janeiro.

Vale ainda salientar outros aspectos da JUSTIÇA ITINERANTE: 

- Buscar soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente;
- Promover a regulamentação documental dos cidadãos.
- Integrar os juízes às comunidades, promovendo uma mudança de relacionamento entre a sociedade civil e o Poder Judiciário.
- Modernizar a prestação jurisdicional, afastando os rituais formais ultrapassados e com ênfase na celeridade do processamento.
- Expandir as ações afirmativas e de responsabilidade social que vêm sendo implementadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, entre outras.

Por meio de convênios celebrados entre o PJERJ e os respectivos municípios, nos quais funcionam os postos da JUSTIÇA ITINERANTE, atualmente são 24 postos em funcionamento regular no Estado do Rio de Janeiro. 

A seguir, o quadro com as informações referentes aos dias de atendimento da JUSTIÇA ITINERANTE.  

DIA DA SEMANA

POSTOS DE ATENDIMENTO

2ª FEIRA

Comendador Levy Gasparian
São Francisco de Itabapoana - quinzenal
Vila Cruzeiro (Rio de Janeiro)
Vila de Cava (Nova Iguaçu)

3ª FEIRA

Tanguá
Macuco - quinzenal
Goytacazes (Campos dos Goytacazes)
Rocinha (Rio de Janeiro)
Batan (Rio de Janeiro)

4ª FEIRA

Jardim Catarina (São Gonçalo)
Nova Sepetiba (Rio de Janeiro)
Maré (Rio de Janeiro) - quinzenal
São José Ubá (Itaperuna) - quinzenal
Varre-Sai (Natividade) - quinzenal

5ª FEIRA

Jardim Primavera (Duque de Caxias)
Morro do Coco - (Campos dos Goytacazes) - quinzenal
Areal
Carapebus - quinzenal
Cidade de Deus (Rio de Janeiro)
Japeri

6ª FEIRA

Manilha (Itaboraí)
Quatis
Subregistro (Rio de Janeiro)
Complexo do Alemão (Rio de Janeiro)


Os atendimentos, em todas as localidades, ocorrem das 09h às 15h e os endereços estão nos calendários em anexo.

FALE COM A JUSTIÇA ITINERANTE:

E-mail: justicaitinerante@tjrj,jus,br
Tel: (21) 3133.3468 - Fax: (21) 3133.3460
Ouvidoria do PJERJ: 0800-285-2000


Folder          

Calendários 2016:

Calendário da justiça itinerante Areal

Calendário da justiça itinerante Batan

Calendário da justiça itinerante Carapebus

Calendário da justiça itinerante Cidade de Deus

Calendário da justiça itinerante Comendador Levy Gasparian

Calendário da justiça itinerante Complexo do Alemão

Calendário da justiça itinerante Goytacazes

Calendário da justiça itinerante Japeri

Calendário da justiça itinerante Jardim Catarina

Calendário da justiça itinerante Jardim Primavera

Calendário da justiça itinerante Macuco

Calendário da justiça itinerante Manilha

Calendário da Nova Justiça Itinerante da Maré

Calendário da justiça itinerante Morro do Coco

Calendário da justiça itinerante Nova Sepetiba

Calendário da justiça itinerante Quatis

Calendário da justiça itinerante Rocinha

Calendário da justiça itinerante São Francisco de Itabapoana

Calendário da justiça itinerante São José de Ubá

Calendário da justiça itinerante Subregistro

Calendário da justiça itinerante Tanguá

Calendário da justiça itinerante Varre-Sai

Calendário da justiça itinerante Vila Cruzeiro

Calendário da justiça itinerante Vila de Cava

Calendários 2015

Estatísticas de Atendimento:

Estatísticas 2016

Estatística Geral

I N F O R M A T I V O
A Justiça Itinerante do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro realizará diversos eventos nas Arenas e
Lonas Culturais da cidade do Rio de Janeiro, em parceira com a Prefeitura. Até dezembro de 2016, sempre às sextasfeiras,
os eventos serão realizados em diversos pontos da cidade, conforme tabela abaixo com o objetivo de
oferecer atendimento jurídico à população. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o PJERJ e a Prefeitura.
PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE NAS ARENAS E LONAS CULTURAIS:
 

 

 

LOCAL

 

     BAIRRO

 

DATA

 

CONFIRMAR

01

Lona Cultural Elza Osborne -  Estrada Rio do A, 220, Campo Grande (Ao lado do viaduto).

 

C. GRANDE

 

24/06/16

 

Confirmado

02

Lona Cultural João Bosco - Av. São Felix, 601, Vista Alegre. 

 

V. ALEGRE

 

29/07/16

 

Confirmado

03

Arena Carioca Chacrinha - R. Soldado Elizeu Hipólito, 138 - Guaratiba.

 

P. GUARATIBA

 

26/08/16

 

Confirmado

04

Lona Cultural Terra - Rua Marcos de Macedo s/nº - Guadalupe.

 

GUADALUPE

 

30/09/16

 

Confirmado

05

Arena Carioca Pavuna - Praça Enio, s/nº, Pavuna.

 

 

PAVUNA

 

21/10/16

 

Confirmado

06

Lona Cultural Carlos Zéfiro - Estrada Marechal Alencastro s/nº, Anchieta.

 

ANCHIETA

 

 

25/11/16

 

A confirmar

07

Lona Cultural Hermeto Pascoal - Praça 1º de maio, s/nº - Bangu.

 

 

BANGU

 

09/12/16

 

A confirmar

 
ATENDIMENTOS: Divórcios, ações de alimento, investigações de reconhecimento de paternidade,
certidão de nascimento tardio ou fora do prazo, tutela, defesa do consumidor, casamento de casais que já moram
juntos etc. É importante ressaltar que os atendimentos nos eventos ''JI-Arenas e Lonas Culturais'', serão somente
para os moradores residentes no Município do Rio de Janeiro. Quanto aos casamentos de casais que moram
juntos, serão distribuídas 80 (oitenta) senhas por evento.
DOCUMENTOS PARA OS CASAIS: Certidão de nascimento, Identidade e CPF, comprovante de residência e
identidade e CPF das testemunhas. Quanto as pessoas que foram casadas anteriormente, deverão apresentar
certidão de casamento com o divórcio averbado.
ATENÇÃO: SERÁ NECESSÁRIO APRESENTAR ORIGINAIS E CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS.
Contatos:
Telefone para atendimento ao público: 3133-3468 das 9h às 18h.

 

Avisos da Justiça Itinerante:

                 13/09/2015 - Suspensão da Justiça Itinerante RIO 450 na Glória.

                 25/03/2015 - Evento Justiça Itinerante da Maré

                 24/03/2015 - Reinauguração da Justiça Itinerante da Rocinha

                 16/03/2015 - Reinauguração da Justiça Itinerante da Vila Cruzeiro

Juíza Dra. Renata Vivas realiza audiência sentada ao lado de servidores e partes no interior do ônibus da Justiça Itinerante de Jardim Catarina, São Gonçalo Posicionadas ao lado do ônibus da Justiça Itinerante, duas mulheres sentadas diante de três funcionários que anotam informações