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Justiça Itinerante

Logomarca do Projeto Justiça Itinerante - Imagem retangular que lembra um ônibus e cuja cabine é a imagem de uma balança da justiça

O PROGRAMA JUSTIÇA ITINERANTE, coordenado pela Divisão de Justiça Itinerante e acesso à Justiça ¿ DIJUI, ligada ao Departamento de Instrução Processual - DEINP da Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais - DGJUR, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tem por objetivos precípuos dar concreção ao postulado do amplo acesso à Justiça e fomentar a cidadania, por meio de atendimentos regulares previamente estabelecidos mediante calendários amplamente divulgados.

A JUSTIÇA ITINERANTE surgiu como um novo paradigma de realização da prestação jurisdicional no qual os Juízes juntamente com membros do Ministério Público e Defensoria Pública vão ao encontro de cidadãos, principalmente aos mais necessitados ou menos favorecidos em razão da  inexistência de políticas públicas eficientes em determinados locais do nosso Estado.   Na verdade, trata-se de um programa vanguardista, prático e acessível principalmente em relação aos cidadãos que possuem maior dificuldade de acesso aos serviços públicos.

A JUSTIÇA ITINERANTE atua nos seguintes focos: Municípios emancipados, sem comarca instalada; Municípios com comarcas, porém com grande densidade demográfica; Municípios com grande extensão territorial e; Regiões pacificadas na cidade do Rio de Janeiro.

Vale ainda salientar outros aspectos da JUSTIÇA ITINERANTE: 

- Buscar soluções conciliadas como fórmula de pacificação social eficiente;
- Promover a regulamentação documental dos cidadãos.
- Integrar os juízes às comunidades, promovendo uma mudança de relacionamento entre a sociedade civil e o Poder Judiciário.
- Modernizar a prestação jurisdicional, afastando os rituais formais ultrapassados e com ênfase na celeridade do processamento.
- Expandir as ações afirmativas e de responsabilidade social que vêm sendo implementadas pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, entre outras.

Por meio de convênios celebrados entre o PJERJ e os respectivos municípios, nos quais funcionam os postos da JUSTIÇA ITINERANTE, atualmente são 19 postos em funcionamento regular no Estado do Rio de Janeiro com mais de 300.000 atendimentos de acordo com as estatísticas existentes.  

A seguir, o quadro com as informações referentes aos dias de atendimento da JUSTIÇA ITINERANTE.  

DIA DA SEMANA

POSTOS DE ATENDIMENTO

2ª FEIRA

Comendador Levy Gasparian,
Jardim Gramacho - (Duque de Caxias)  Quinzenal
Vila Cruzeiro (Rio de Janeiro)

3ª FEIRA

Tanguá
Macuco - Quinzenal
Tocos (Campos dos Goytacazes)
Rocinha (Rio de Janeiro)

4ª FEIRA

Jardim Catarina (São Gonçalo)
Batan
Nova Sepetiba (Rio de Janeiro)

5ª FEIRA

Jardim Primavera (Duque de Caxias)
Santo Eduardo - (Campos dos Goytacazes)quinzenal
Areal
Carapebus - quinzenal
Cidade de Deus (Rio de Janeiro)

6ª FEIRA

Manilha (Itaboraí) - quinzenal
Mesquita - quinzenal
Complexo do Alemão (Rio de Janeiro).


Os atendimentos, em todas as localidades, ocorrem das 09h às 15h e os endereços estão nos calendários em anexo.

Além disso, os "ônibus Itinerantes" poderão ser utilizados em mutirões organizados pelo PJERJ, como por exemplo: Presídios, Locais que sofrerem calamidades como nas enchentes da Região Serrana, morro do Bumba em Niterói, etc.

FALE COM A JUSTIÇA ITINERANTE:

E-mail: dgjur.dijui@tjrj.jus.br
Tel: (21) 3133.7258 - Fax: (21) 3133.7249
Ouvidoria do PJERJ: 0800-285-2000


Calendário 2014

Calendário 2013
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Calendário 2012

Estatísticas de Atendimento:

Estatísticas 2013
Estatísticas 2012
Estatísticas 2011

Juíza Dra. Renata Vivas realiza audiência sentada ao lado de servidores e partes no interior do ônibus da Justiça Itinerante de Jardim Catarina, São Gonçalo Posicionadas ao lado do ônibus da Justiça Itinerante, duas mulheres sentadas diante de três funcionários que anotam informações