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LODJ,CODJERJ, Regimento Interno, Consolidação Normativa e outros

LODJ - Contém o arquivo para a consulta à LEI Nº 6956 DE 13 DE JANEIRO DE 2015 - LEI DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2015

CODJERJ - Contém o arquivo para consulta ao Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Atualizado em 26/06/2015 .

Lei dos Fatos Funcionais da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - Consulta a Lei Estadual nº 5.535/2009. Atualizado em 10/09/2009.

REGITJRJ - Contém o arquivo para consulta ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Atualizado em 20/07/2015.
 

Consolidação Normativa: Parte Judicial

Consolidação Normativa: Parte Extrajudicial