OPÇÃO PARA ALTERAR A PERCEPÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO - MODALIDADES CARTÃO

AVISO

AVISO DGPES Nº 05/2020

 

OPÇÃO PARA ALTERAR A PERCEPÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/REFEIÇÃO - MODALIDADES CARTÃO

 

O Diretor-Geral de Gestão de Pessoas, GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO, em cumprimento à decisão presidencial no protocolo 2020-0637349, e considerando o disposto no Ato Normativo TJ nº 10/2014, no uso de suas atribuições legais, A V I S A que, no período de 13/07/2020 a 27/07/2020, os servidores poderão optar pela percepção dos auxílios alimentação/refeição em uma das modalidades abaixo:

  • Cartão alimentação 100%
  • Cartão refeição 100%
  • Cartão alimentação 50% e cartão refeição 50%

Os servidores interessados em exercer a mencionada opção deverão, no período acima acessar o Portal de Magistrados e Servidores e selecionar a tela:

<< Auxílio Alimentação/Refeição >>.

Para continuar recebendo o benefício na modalidade que vem percebendo atualmente, não é necessária qualquer manifestação, não tendo sido autorizada opção para modalidade diversa das acima referidas.

ATENÇÃO: A opção, uma vez efetivada, não poderá ser modificada após o dia 27/07/2020 e terá validade a partir do crédito de setembro/2020, somente podendo ser alterada quando for aberto novo prazo.

Os servidores requisitados, detentores de função de confiança neste Tribunal, que manifestarem nova opção, deverão obrigatoriamente manifestar-se quanto a não percepção de auxílio de natureza semelhante no órgão de origem, nos termos do art. 1º, inciso III do Ato Normativo nº 10/2014, acessando o Portal de Magistrados e Servidores, no caminho acima citado.

 

GABRIEL ALBUQUERQUE PINTO

Diretor-Geral de Gestão de Pessoas