AVISO TJ nº 36/2019

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a meta de implementação do processamento eletrônico dos feitos administrativos em todas as Diretorias-Gerais, buscando maior economicidade e agilidade no trâmite das demandas administrativas,

AVISA que, a partir do dia 03 de junho de 2019, os processos administrativos que visem o provimento de cago comissionado e a designação de função gratificada, bem como a designação de substituto eventual - e que sejam processados pela Presidência deste e. Tribunal de Justiça - tramitarão eletronicamente, cabendo às unidades interessadas a abertura do respectivo processo administrativo por meio do SEI- Processo Administrativo Eletrônico.

AVISA, ainda, que os Protocolos Administrativos serão impedidos de receber ou autuar documentos referentes às matérias supracitadas a contar da data em referência.

Rio de Janeiro, 15  de maio de 2019.

Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES

Presidente do Tribunal de Justiça