AVISO 1/2009
O TERCEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargadora VALÉRIA MARON,
no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto nas Resoluções nº 03/2009 e nº 04/2009, que regulam
os Recursos Especiais e Extraordinários, com fundamento em idêntica questão de direito e ainda com apreciação da
repercussão geral, nos termos dos artigos 543-B e 543-C do Código de Processo Civil,
DIVULGA a relação das Teses Nacionais e das Teses do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, referentes
aos recursos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal e;
AVISA aos Senhores Magistrados, Advogados, partes e demais interessados que estará disponível no site desta Vice-Presidência
a listagem atualizada mensalmente, através do seguinte caminho: "Institucional - 3ª Vice-Presidência - Teses".
Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2009
3ª Vice-Presidente