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Ata Assembléia


Aos nove dias do mês de janeiro de 2007, na sala de reuniões da Vara de Execuções Penais da comarca do Rio de Janeiro, presentes os conselheiros Paulo Canuto (OAB); Cesar Spezin (Conselho Penitenciário); Márcia Adriana Fernandes e Júlia Caffaro (ARP), Pastor Edvandro (Igreja Metodista), Pe. André (Pastoral Carcerária); Maurício Ramos (FIRJAN); Pastor Edmilson Rodrigues (Movimento de Assistência aos Encarcerados) e Flávia Pinto (Casa do Perdão). A conselheira Vera Lúcia Alves, Rodrigo Salgueiro e Dr. Carlos Borges justificaram a ausência. Preliminarmente a conselheira Flávia abordou a necessidade de realizar nova visita ao Ary Franco em face das denúncias recebidas.

Os conselheiros deliberaram o que segue:

1º) Enviar ofício ao Conselho Penitenciário solicitando a indicação de dois integrantes para o Conselho da Comunidade da comarca do Rio de Janeiro.

2º) Enviar ofício ao Conselho Penitenciário solicitando duas vagas para o conselho da comunidade.

3º) Enviar ofício a todas as entidades que integram o Conselho da Comunidade, conforme Portaria nº 020/2005, solicitando que as mesmas confirmem o interesse em participar do Conselho indicando titular e suplente.

4º) Com relação ao item anterior ficou deliberado que a conselheira Márcia Fernandes (ARP) fará os ofícios, levando-os impressos para o presidente do Conselho a fim de agilizar o processoe.

5º) Na próxima assembléia os conselheiros que possuírem cópia do estatuto do Conselho da Comunidade deverão levá-lo para que sejam feitos os ajustes e submetido a apreciação de todos.

6º) Agendar uma reunião com o novo titular da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Cel. Cesar).

7º) Agenda de visitas:
* 16/01 - Ary Franco
* 23/01 - Plácido de Sá Carvalho
* 30/01 - Bangu III

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