Justiça Cidadã
O Programa, por meio de ações educativas, visa:
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Aproximar o Poder Judiciário das comunidades em situação de maior vulnerabilidade social, econômica e cultural e da sociedade em geral;
Fomentar a universalização e democratização do direito de acesso à justiça com vistas à promoção da paz social e construção de uma sociedade mais justa;
Fortalecer o exercício da cidadania, formando cidadãos mais conscientes dos seus direitos individuais e coletivos, assim como dos seus deveres em relação aos demais concidadãos;
Divulgar o uso alternativo de solução de conflitos, como a conciliação e a mediação.
O Programa é direcionado à lideranças comunitárias, gestores sociais, membros de associações, grupos de voluntários e participantes da sociedade civil organizada que desevolvam trabalhos comunitários voltados a melhoria da qualidade de vida das comunidades periféricas. Consiste na realização de cursos e palestras, ministrados voluntariamente por magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, servidores e representantes de instituições que atuam na promoção da cidadania.
Programação Anual
Cursos de Capacitação sobre Direito, Justiça e Cidadania
Dois cursos anuais, de 12 aulas com duração de 3h/aula, perfazendo a carga horária de 36 horas e cerca de 25 a 30 participantes/lideranças comunitárias por Turma.
Encontros de Atualização e Reciclagem
Palestras e/ou mesas redondas sobre temas relacionados à justiça trimestralmente, com a finalidade de atualizar e reciclar os conhecimentos transmitidos dos Cursos de Capacitação.
Resumo das Atividades Desenvolvidas
Atividades desenvolvidas em 2010
1º Palestra: 04 Abril/2010
Tema: As Responsabilidades e Atribuições dos Jurados
Palestrantes:
a) Juíza Marcia Regina Sales / Juíza da C. de Seropédica
b) Juiz Alfredo Marinho / V. Crim. Belford Roxo
Mediação: Des. Cristina Tereza Gaulia
Público Presente: 60 pessoas
2º Palestra: 13 agosto/2010
Tema: Tributos Diretos e Indiretos: Aspectos Jurídicos, sociais e implantação da nota fiscal eletrônica
Palestrantes:
- Des. Adolpho Correa de Andrade Mello Jr.
- b) Dra.Cheryl Berno /FIRJAN
- Dr. Marcio Luiz Oliveira / Subsecretário de Trib. e Fisc. da Municipal de Fazenda
Mediação: Des. Cristina Tereza Gaulia
Público Presente: 70 pessoas
