Gestão Ambiental
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ) entende que os Órgãos Públicos têm a responsabilidade de dar o primeiro passo na direção da redução do consumo de recursos naturais, diminuindo os impactos ambientais de suas atividades, incentivando a realização de programas e práticas de reaproveitamento e reciclagem de materiais e o combate ao desperdício.
Cabe ao Departamento de Avaliação de Acompanhamento de Projetos Especiais (DEAPE) a coordenação técnica e fiscalização dos projetos ambientais e de sustentabilidade desenvolvidos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, a análise e acompanhamento de seus indicadores e resultados para a aferição de sua efetividade, tudo a fim de contribuir para o alinhamento da gestão administrativa do Poder Judiciário às políticas públicas e leis relacionadas ao meio ambiente.
O TJERJ, voluntariamente, aderiu à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente, cujo principal objetivo é fomentar a responsabilidade socioambiental nas atividades administrativas. Com a adesão, o DEAPE passou a implementar e acompanhar a referida Agenda Ambiental, constituída de Projetos e Programas de curto e médio prazo, que tem o objetivo de alinhar a Gestão Administrativa às Leis Ambientais e às Políticas do Meio Ambiente.
Com a adesão à A3P o Judiciário Fluminense adquiriu a posição de 2° Tribunal do País a aderir ao Programa.
CALENDÁRIO AMBIENTAL |
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MARÇO |
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Dia Mundial Sem Carne |
20 |
Dia Mundial Florestal |
21 |
Dia Mundial da Água |
22 |
ABRIL |
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Dia da Conservação do Solo |
15 |
Dia do Índio |
19 |
Dia do Planeta Terra |
22 |
MAIO |
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Dia do Sol |
03 |
JUNHO |
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Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia |
05 |
Semana Mundial do Meio Ambiente |
03 a 08 |
Dia dos Oceanos |
08 |
Dia Mundial para o combate à Desertificação e à Seca |
17 |
Início do Inverno |
21 |
JULHO |
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Dia do Protetor da Floresta |
17 |
AGOSTO |
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Dia do Combate à Poluição |
14 |
Dia da Limpeza Urbana |
27 |
SETEMBRO |
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Dia da Amazônia |
05 |
Dia Internacional da Preservação da Camada de Ozônio |
16 |
Dia da Árvore |
21 |
Semana Nacional da Fauna |
21 a 27 |
Dia da Defesa da Fauna |
22 |
OUTUBRO |
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Dia dos Animais |
04 |
Semana de Proteção aos animais |
4 a 10 |
Dia das Aves |
05 |
Dia do Mar |
12 |
NOVEMBRO |
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Dia do Urbanismo |
09 |
Dia do Rio |
23 |
Dia do Estatuto da Terra |
30 |
DEZEMBRO |
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Dia do Pau-brasil (árvore nacional) |
07 |
Início do Verão |
21 |
Dia Mundial da Biodiversidade |
29 |