Infância, Juventude e Idoso
Nesta página encontram-se disponíveis informações sobre as Varas de Infância, Juventude e Idoso do Estado do Rio de Janeiro, sua composição, procedimento, projetos, legislação, requerimentos e estatísticas.
Vara da Infância, da Juventude e do Idoso
Contém informações sobre as competências, neste caso acumula as obrigações normais da infância e juventude com as do idoso, fiscaliza, orienta e apura irregularidades em instituições e abrigos para idosos, além de garantir medidas de proteção e atendimento à terceira idade.
Vara da Infância e da Juventude (Infratores)
Contém informações sobre a 2ª Vara da Infância e da Juventude que é, no momento, o único Juízo competente para julgar adolescentes, que praticam atos infracionais.