Informações úteis de Fornecedores e Servidores
Fornecedores
Andamentos Processuais:
- Central de Atendimento: fones 3133-7333 e 3133-7315
- Site do Tribunal de Justiça: www.tj.rj.gov.br (consulta processo administrativo)
Nota de Empenho:
Retirar na Divisão de Lançamento da Despesa do Departamento Financeiro, na Praça Quinze de Novembro
nº 02, 5º andar, sala 505, em até 48 horas a partir da data da convocação e mediante a apresentação do que se segue:
- Documento de identificação com foto da pessoa autorizada;
- Carimbo do CNPJ da empresa;
- Documento convocatório.
Notas Fiscais / Faturas:
Devem ser emitidas conforme os dados abaixo:
Razão Social: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Endereço: Av. Erasmo Braga, 115 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ
CEP: 20.020-903
CNPJ: 28.538.734/0001-48
Local de entrega das notas fiscais : conforme o prescrito em projeto básico.
Observações:
1 - Qualquer pagamento efetuado pela Divisão de Tesouraria dependerá da apresentação de documento de identidade no
original.
2 - Os processos com valores brutos até R$ 8.000,00 (oito mil reais) serão pagos até 05 dias úteis após o ingresso
dos mesmos na Tesouraria.
3 - Os processos com valores brutos superiores a R$ 8.000,00 (oito mil reais) serão pagos 30 dias após o protocolo
dos mesmos.
4 - As antecipações de pagamento poderão ser requeridas diretamente ao diretor do Departamento Financeiro, via fax,
pelo telefone 3133-7321.
5 - A taxa de desconto para as antecipações de pagamento é de 0,1% ao dia, Ato Normativo TJ nº 09/2006.
6 - Os pagamentos dos pedidos de restituição de valores recolhidos indevidamente em favor do Fundo Especial do
Tribunal de Justiça (FETJ), através de GRERJ, serão efetuados em favor dos responsáveis pelo recolhimento da
guia ou de seus procuradores devidamente habilitados, devendo a procuração conter poderes expressos para dar e
receber quitação.
7 - Os comprovantes de recolhimento do Imposto de Renda serão remetidos até o dia 15 de fevereiro, do ano subseqüente
ao recolhimento.
Servidores
Adiantamento:
Abertura de Conta Corrente:
O Ofício para abertura da conta corrente será feito na Divisão de Apoio Administrativo - Financeiro. Informações
pelo telefone 3133-7333.
Pagamentos:
Os pagamentos das verbas referentes a adiantamento só serão feitos ao próprio, não sendo aceito procuradores,
exceto com autorização da administração superior.
Auxílio-Doença:
O pagamento é efetuado através de depósito em cheque na conta corrente funcional do servidor. Caso o servidor deseje
retirar o cheque, deverá entrar em contato com a Divisão de Tesouraria, através do telefone 3133-7333.