DELFA - Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes
Atenção senhores fornecedores:
É de responsabilidade da empresa que obtiver o edital nesta página, verificar ao longo do prazo
de publicidade da respectiva licitação a existência de quaisquer avisos ou erratas a ela
correspondentes.
Observação - Os arquivos baixados, necessitam de algum programa capaz de visualizar arquivos
compactados. Exemplo: WinZip, Filzip e etc.
Dicas importantes
Leia, releia e volte a ler o Edital - É importantíssimo que ao participar de uma licitação e
após ter o edital em mãos, você se certifique de tudo que está nele contido. Desde a data de
abertura e do julgamento, passando pelo objeto da licitação, a documentação solicitada para
habilitação, até os prazos para recursos e outros aspectos. Não se deixe levar pelo ímpeto
de somente ler o que lhe interessa, correndo o risco de ficar inabilitado ou desclassificado
pela falta de um documento qualquer ou por um simples erro de proposta. Em caso de dúvida,
consulte o Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes, de segunda a sexta-feira,
das 11h às 18h, na Praça Quinze de Novembro nº 02 - Térreo - sala T-04 - Centro - Rio de
Janeiro - RJ, ou pelos telefones (XX21) 3133-7470 e 3133-7471, fax (0XX21) 3133-7464, mas
nunca participe sem estar ciente de todas as condições para participação.
Dica: Ao solicitar o edital, comece já a preparar a documentação, alguns documentos levam
dias para chegar às suas mãos.
Formule sua proposta com cuidado - Faça sua proposta analisando corretamente o que foi
solicitado no Edital. Fique atento aos detalhes. Observe o item que trata da entrega da
sua proposta. Normalmente a documentação e a proposta devem ser entregues em envelopes
separados, com a identificação em cada envelope do que está contido nele.
Dica: Se não estiver seguro de alguma coisa, solicite ao seu contador ou à algum profissional
de sua empresa que revise a proposta e documentação antes de entregá-las. Outra coisa: Não
perca a licitação por querer demais vencer. Preços inexeqüíveis (baixos demais) devem ser
desconsiderados, conforme a Lei.
Seja pontualíssimo - A pontualidade, nestes casos, deve ser britânica. Ao saber das datas para
entrega das propostas, abertura e julgamento, agende-as com antecedência. Algumas vezes,
propostas vencedoras nem mesmo chegam a ser abertas, por atraso do participante.
Dica: Leve em consideração possíveis problemas no trânsito e/ou outros incidentes que possam
fazer você se atrasar. Esteja, de preferência, 15 minutos antes dos horários estabelecidos nos
locais certos. Tem certeza de que você sabe o endereço?
O Departamento de Licitações de Formalização de Ajustes tem como atribuições básicas a elaboração
e publicidade de atos convocatórios; o cadastramento de fornecedores; a formalização dos diversos
termos de ajustes firmados pelo TJRJ; o processamento dos procedimentos apuratórios de infrações
contratuais e a aplicação de penalidades decorrentes de procedimentos apuratórios.
A Resolução 06/2005 do Órgão Especial publicada no D.O.R.J. de 15/03/06, que alinha a estrutura do
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro à Reforma Constitucional do Poder Judiciário,
estabelece em seus artigos 429 a 441 a seguinte estrutura para o DELFA:
I
Divisão de Elaboração e Controle de Atos Convocatórios;
Serviço de Elaboração de Atos Convocatórios;
Serviço de Programação e Apoio aos Certames;
Serviço de Registro Cadastral.
II
Divisão de Formalização de Contratos, Atos Negociais e Convênios;
Serviço de Formalização de Ajustes;
Serviço de Diligências e Secretaria;
Serviço de Apoio à Formalização de Ajustes.
III
Divisão de Procedimentos Apuratórios.
Serviço de Análise Processual;
Serviço de Apoio aos Procedimentos Apuratórios.
Endereço: Praça XV de Novembro nº 2 - Térreo - Sala T-04 - Centro/RJ - CEP: 20010.010
Telefones: (21) 3133-7470 e 3133-7471
E-mail: licitacoes@tjrj.jus.br
Atendimento de segunda à sexta-feira, de 11:00h às 18:00h
Obs. O OJULI - Órgãos Julgadores de Licitação - está localizado na Sala T-05
E-mail: cpl@tjrj.jus.br