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Departamento de Fiscalização de Obras


Geral

Principais atividades

a) equilibrar a distribuição da carga de trabalho entre os Serviços, acompanhar a garantia contratual da obra através de comissão própria, alocando as respectivas equipes de fiscalização ;
b) planejar ações para a fiscalização da execução de contratos de construções de obras novas e de reformas, inclusive o cumprimento de suas respectivas garantias;
c) fiscalizar a execução de contratos de construções e de reformas;
d) gerenciar contratos de construções de obras novas e de reformas, até o seu cumprimento, o que inclui as respectivas garantias de obras;
e) dar aceitação ao objeto concluído, se conforme ao contratado, providenciando medidas conseqüentes de inadimplemento;
f) manter a administração superior informada sobre o andamento das construções de obras novas e de reformas e documentar a sua conclusão;
g) gerenciar o atendimento às solicitações e exigências da Diretoria Geral de Controle Interno (DGCOI) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), referentes aos contratos das obras licitadas.

Contato

Endereço: Praça XV de Novembro nº 2 - Sala 409 - Centro/RJ - CEP: 20010.010

Telefones: (21) 3133-7262; 3133-7269; 3133-7270 e (FAX) 3133-7264

E-mail: defob@tjrj.jus.br

Serviços

Serviço de Fiscalização - Zona A (SEFIA)

Atribuições:

a) gerenciar construções de sua área de competência, quando pertinente;
b) fiscalizar o cumprimento de contratos de sua área de competência;
c) executar medições de serviços contratados de sua área de competência;
d) subsidiar o Departamento com informações sobre o desenvolvimento do contrato e a consecução de seu objeto de sua área de competência;
e) avaliar a execução dos serviços mediante indicadores de desempenho de sua área de competência.

Contato

Endereço: Praça XV de Novembro nº 2 - Sala 409 - Centro/RJ - CEP: 20010.010

Telefones: (21) 3133-7259 e 3133-7267

E-mail: defob@tjrj.jus.br

Serviço de Fiscalização - Zona B (SEFIB)

Atribuições:

a) gerenciar construções de sua área de competência, quando pertinente;
b) fiscalizar o cumprimento de contratos de sua área de competência;
c) executar medições de serviços contratados de sua área de competência;
d) subsidiar o Departamento com informações sobre o desenvolvimento do contrato e a consecução de seu objeto de sua área de competência;
e) avaliar a execução dos serviços mediante indicadores de desempenho de sua área de competência.

Contato

Endereço: Praça XV de Novembro nº 2 - Sala 409 - Centro/RJ - CEP: 20010.010

Telefones: (21) 3133-7260; 3133-7269; 3133-7261 e 3133-7265

E-mail: defob@tjrj.jus.br

PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL
Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 - Rua Dom Manuel, 37, Centro / CEP: 20010-090 / Tel.: (0xx21) 3133-2000
Horários de funcionamento: Serventias Judiciais - 11h às 18h | Varas da Infância e da Juventude - 09h às 18h | Juizados Especiais e Adjuntos - 10h às 18h