AVISO TJ nº 07/ 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DESEMBARGADOR HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA, no uso de suas atribuições legais;

AVISA aos Senhores Magistrados, Membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria Geral do Estado e do Município, Servidores, Advogados e demais interessados que, tendo em vista o disposto no art. 66, II e III, da Lei nº 6956/2015 (LODJ), bem como a publicação do Decreto estadual nº 47.448, de 14 de janeiro de 2021;

- O expediente será normal no dia no dia 12 de fevereiro de 2021 (sexta-feira) nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

- Não haverá expediente forense nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 (segunda, terça e quarta-feira) nos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2021.
Desembargador HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA