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Desembargador Valmir dos Santos Ribeiro
Principais Atividades Exercidas


Em 11 de abril de 1958, quando contava 14 (quatorze) anos de idade foi trabalhar como boy no Cartório do 2º Ofício de Justiça, na Comarca de Cambuci, onde exerceu referida atividade até 07 de setembro de 1961,

Em 08 de setembro de 1961, foi nomeado Escrevente de Justiça Juramentado, para a mesma Serventia, por ato do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto Temporário, Dr. Lafayette de Medeiros, exercendo a função até 26 de outubro de 1967.

Em 27 de outubro de 1967, por ato do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Dr. Geremias de Matos Fontes, foi nomeado Serventuário de Justiça Substituto do Cartório de Justiça do 2º Ofício de Cambuci, tendo prestado o compromisso no livro nº 01, fls. 36 verso, do Cartório do 1º Ofício de Cambuci, em 03 de novembro de 1967, onde exerceu suas funções até 13 de janeiro de 1974.-

Em 16 de Dezembro de 1973, logrou ser aprovado em 16º lugar no concurso para a Magistratura de carreira, sendo nomeado Juiz de Direito deste Estado, para a Comarca de Laje de Muriaé, em 14 de Janeiro de 1974, por ato do Exmº Sr. Governador do Estado Dr. Raimundo Padilha, tendo prestado o compromisso em 24 de janeiro de 1.974 e assumido o exercício em 25 do mesmo mês e ano, onde acumulou o cargo de Juiz Eleitoral até 21 de julho de 1980.

Em 22 de julho de 1980, foi promovido, por merecimento, para a Vara Cível da Comarca de Itaperuna, por ato do Exmº Sr. Governador do Estado Dr. Antonio de Pádua Chagas Freitas, onde também exerceu a função de Juiz Eleitoral da 107ª Zona, até 25 de setembro de 1988.-

Em data de 09 de março de 1982, através do Ato nº M-173, do Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi designado para responder pela Comarca de Cambuci, no dia 10 de março de 1982.

Em 26 de setembro de 1988, foi promovido, por antigüidade, por ato do Exmº Sr. Presidente do Tribunal de Justiça, para a 8ª Vara Criminal, da Comarca da Capital, onde permaneceu até 18 de março de 1996.-

Em 19 de março de 1996, foi removido para o I Tribunal do Júri desta Capital, por ato do Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde permaneceu até 09 de abril de 2001.-

De junho de 1993 até dezembro de 1.996, por diversos atos do Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça deste Estado, foi convocado para o Tribunal de Alçada Criminal, onde tomou assento nas 1ª, 2ª e 4ª Câmaras Criminais.-

Em março de 1996, por ato do Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, foi nomeado Juiz Eleitoral da 242ª Zona – Capital, Campo Grande, onde permaneceu até 09 de abril de 2001.-

Por ato do Exmº Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, permaneceu convocado para o Tribunal de Justiça, de março de 1997 até 28 de fevereiro de 2001, onde tomou assento em diversas Câmaras Criminais.-

Em 09 de abril de 2001, por ato do Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Marcus Antonio de Souza Faver, foi promovido, por antigüidade, para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sendo solenemente empossado na mesma data.



Títulos de Cidadania

Por ato da Câmara Municipal de Itaperuna, de 24 de julho de 1974, que foi sancionado pelo Sr. Prefeito Municipal, em 27 de agosto de 1974, de acordo com a Resolução nº 2.131, foi homenageado com o TÍTULO DE CIDADÃO ITAPERUNENSE, entregue em 10 de maio de 1975, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Itaperuna, tendo em vista relevantes serviços prestados à comunidade.-

Em 14 de Setembro de 1975, foi agraciado com o TÍTULO DE CIDADÀO LAJENSE, outorgado pela Câmara Municipal de Laje do Muriaé, tendo em vista serviços relevantes prestados àquela comunidade.-

Em 19 de abril de 1996, foi honrado com o TÍTULO DE CIDADÃO FIDELENSE, outorgado pela Câmara Municipal de São Fidélis, através da Resolução nº 490/96, em razão de ter prestado serviços ao Poder Judiciário Fidelense.-

Em 13 de julho de 2001, foi homenageado com o TÍTULO DE CIDADÃO PADUANO, conferido pela Câmara Municipal de Santo Antonio de Pádua,como reconhecimento dos relevantes prestados a Justiça Paduana, como Juiz de Direito, cuja entrega teve lugar no dia acima mencionado.



Comendas Recebidas

Em 06 de agosto de 1997, foi agraciado com o TÍTULO DE CAVALEIRO HONORÁRIO, Resolução nº 001, de 02 de fevereiro de 1.979, outorgado pelo Regimento de Polícia Montada Cel. Enyr Cony dos Santos, cuja Comenda foi outorgada em razão de relevantes serviços prestados àquela corporação.-

Em 13 de novembro de 1997, foi laureado com a insígnia MEDALHA DO MÉRITO DA JUSTIÇA CRIMINAL, Resolução nº 14, de 26 de setembro de 1995, outorgada pelo Egrégio Tribunal de Alçada Criminal do Estado do Rio de Janeiro, cuja seleção feita pela Comissão Especial de Honraria e Mérito, atingiram àquelas pessoas que se destacaram no exercício de suas profissões e que prestaram relevantes serviços à Justiça, ao Brasil e a Humanidade.-

Em 13 de Maio de 1999, foi condecorado com a MEDALHA TIRADENTES, outorgada pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, Resolução nº 049/99, por ter prestado relevantes serviços ao Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.-

Em 13 de julho de 2001, foi distinguido com a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO FREDERICO DE ALVIM PADILHA (Resolução nº 2710/2001), outorgada pela Câmara Municipal de Santo Antonio de Pádua, por ter prestado relevantes serviços ao desenvolvimento e grandeza do município.-

Em 14 de setembro de 2001, foi homenageado com a COMENDA CAPITÃO VIGILLATO PEREIRA DE FREITAS, outorgada pela Câmara Municipal de Laje do Muriaé, Resolução nº 44/2001, de 28 de agosto de 2.001, tendo em vista relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário local.-

Em 08 de dezembro de 2001, foi honrado com o COLAR DO MÉRITO JUDICIÁRIO, outorgado pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Resolução nº 14, de 02 de dezembro de 1.974, por relevantes serviços prestados a cultura jurídica e ao Judiciário Fluminense, comenda registrada sob o nº 683, do livro 01.-

Em 05 de julho de 2.002, foi laureado com a MEDALHA MÉRITO AVANTE BOMBEIRO, outorgada pela Secretaria de Estado da Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, instituída através do Decreto nº 9.632, de 12 de fevereiro de 1.987, cuja seleção feita pela Comissão Especial de Honraria e Mérito, atingiram àquelas pessoas que se destacaram pela sua proeminente colaboração ou contribuição em serviços relevantes prestados a esta Secretaria de Estado.-

Em 02 de maio de 2003, foi condecorado com o TROFÉU DOM QUIXOTE DE LA MANCHA, outorgado pela Revista Justiça & Cidadania, com sede no Rio de Janeiro, tendo em vista os 45 anos de serviços prestados a Justiça do Estado do Rio de Janeiro.-

Em 30 de abril de 2004, foi diplomado como MEMBRO HONORÁRIO DA ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE CAMBUCI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelos relevantes serviços prestados em prol da Cultura Jurídica do Município.

Em, 05 de novembro de 2004, foi condecorado com a COMENDA ALMEIDA PEREIRA, outorgada pela Câmera Municipal de Cambuci, através da Resolução nº 02, de 20 de outubro de 2.004, por ser destaque no Município de Cambuci, na área Jurídica.- Referida Comenda é outorgada a uma personalidade por ano, sendo a escolha levada à apreciação pelo Poder Legislativo.



Formação Acadêmica


Curso Superior na Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, onde colou grau de Bacharel em Direito, em 10 de março de 1967.


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