Desembargador Siro Darlan de Oliveira
Principais Atividades Exercidas
Juiz da Comarca de Silva Jardim, junho/1982 a julho/1984 (onde começou a carreira de magistrado como Juiz de Direito de 1ª Entrância)
Juiz de Direito da Região Judiciária Especial – Comarca da Capital, agosto/1984 a maio/1991, atuando em Vara Cível, Vara de Família, Vara de Execuções Penais, Vara Criminal, Vara de Fazenda Pública e Vara de Falências e Concordatas
Juiz Titular da 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, junho/1991 a maio/1995
Juiz Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital, desde junho/1995
Membro do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, desde fevereiro/1994
Membro do Conselho Estadual dos portadores de HIV desde 1998
Promovido a Desembargador em 22 de novembro de 2004.
Outras Atividades
Professor de Direito Civil, Faculdade Bennett, Rio de Janeiro, 1986
Professor de Direito Civil, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1986/1987
Professor de Direito da Criança, Universidade Veiga de Almeida, 1998/2000
Diretor Adjunto de Cidadania e Direitos Humanos na área da Infância e Juventude da Associação dos Magistrados Brasileiros, 1998/2002
Vice-Presidente do CEDCA – Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente – RJ, 2005
Professor de Estatuto da Criança e do Adolescente, Unigranrio – Universidade do Grande Rio, 2005
Condecorações e Prêmios
Título de Cidadão Carioca, maio/1993
Medalha do Mérito Pedro Ernesto, Câmara Municipal do Rio de Janeiro, 1996
Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, abril/1998
Título de Cidadão Duquecaxiense, maio/2000
Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, novembro/2000
Título de Cidadão Araruamense, fevereiro/2004
Medalha Amizade da Chefia da Polícia Civil, 1999
Voto de Congratulações/Louvor, concedido pela Câmara Municipal de Vitória, ES, 1999
Medalha Mérito de Tamandaré, concedida pelo Conselho da Ordem do Mérito Naval, 2000
Certificado de Honra ao Mérito, Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, por sua contribuição à causa dos Direitos Humanos, 2002
Moção de Aplausos concedido pela Câmara Municipal de Duque de Caxias, por relevantes serviços prestados ao Estado do Rio de Janeiro, 2000
Moção de Congratulações da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, por iniciativa do Vereador Ricardo Maranhão, pela realização do evento “MENINOS DE RUA NO CLUB MED” em19 de maio de 2004
Homenagem da Câmara Municipal de Itapetininga-SP, pela importância da campanha de conscientização sobre a adoção de crianças abandonadas- agosto/2004.
Título de Cidadão Silva Jardinense, concedido pela Câmara Municipal de Silva Jardim-RJ, maio/2004.
Moção de Aplausos concedida pela Câmara Municipal de Silva Jardim-RJ, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a comunidade Silvajardinense, novembro/2004
Título de Amigo da Adoção e Sócio Honorário do Quintal de Ana, concedido pela Associação Civil Quintal da Casa de Ana e o Programa Adoção para Todos da Prefeitura Municipal de Niterói, novembro/2004.
Colar do Mérito Judiciário, pelos relevantes serviços prestados à causa da Justiça, dezembro/2004.
Moção de Parabéns e Aplausos concedida pela Câmara Municipal de Barra do Piraí – RJ, dezembro/2004
Diploma do “I Prêmio Innovare O Judiciário do Século XXI”, conferido pelo Ministério da Justiça, através da Secretaria de Reforma do Poder Judiciário, a Associação dos Magistrados e a Companhia Vale do Rio Doce, fevereiro/2005
Comenda da Paz Chico Xavier, concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais – Lei 13.394 de 07 de dezembro de 1999, de acordo com a proposta do Comitê Permanente da Comenda, em 02 de março de 2005
Diploma de “Menção Honrosa, pela contribuição ao desenvolvimento da teoria e prática no pais, na área dos Direitos da Criança e do Adolescente” – dedicado pelo Diretório Acadêmico da Universidade Unigranrio, março/2005
Medalha do Mérito Aquático – conferida pela Diretoria da Confederação Brasileira de Desportos Aquática, maio/2005
Placa de Homenagem Especial, pelos relevantes serviços prestados à causa das crianças do Brasil, concedida pela AC3, Associação dos Cajazeirenses e Cajazeirados do Ceará, em conjunto com o Rotary, CDL, Lions e Maçonaria, agosto/2005
Moção de Aplausos, proferido pela Câmara de Vereadores do Município de Cajazeiras – PB, agosto/2005
Troféu Dom Quixote de La Mancha e Pancho Pança, patrocinada pela Confraria Dom Quixote e Revista Justiça & Cidadania, as personalidades que se destacaram na defesa da ética, moralidade, dignidade, justiça e direitos da cidadania, dezembro/2005
Menção Honrosa do Prêmio USP de Direitos Humanos de 2005, Categoria Individual, para pessoas que se destaca por pesquisa e ou ações concretas desenvolvidas na defesa e na divulgação dos Direitos Humanos, da Paz, da Tolerância e da Justiça Social,dezembro/2005
Prêmio Arco-Iris dos Direitos Humanos – julho 2006
Participação em Palestras e Conferências, no Brasil e no Exterior
Participação no III Congresso Brasileiro de Vitimologia e I Encontro Latino Americano de Vitimologia, realizado na EMERJ no período de 11 a 13/06//97, com a palestra “Vitimização da Criança e do Adolescente”, Rio de Janeiro, junho/1997.
Participação no 1º Seminário Interamericano de Juízes da Infância e Juventude e Promotores sobre Famílias substitutas - Belo Horizonte, 1998.
Participação do XVII Congresso Nacional - ABRAMINJ e I Congresso Internacional da Associação Internacional dos Juízes do Mercosul da Infância e Juventude, Buenos Aires – Argentina, 1999.
Participação no Seminário de Especialização Judicial sobre o tema “Poder Judicial y Control de la Administración, celebrado na Escuela Judicial del Consejo General del Poder Judicial de Espanã, en el Centro de Barcelona, Espanha, 1998.
Participação do XV Congresso Internacional de la Asociación Internacional de Magistrados de la Juventud y la Família, realizado em Buenos Aires, 1998.
Participação no Congresso Internacional em Estocolmo – Suécia, sobre Violência contra Crianças e Desinstitucionalização para garantir o Direito à Família, onde foi designado relator do grupo de língua espanhola, Estocolmo – Suécia, 1999.
Certificado do XIX curso de iniciação Profissional de Magistrados – EMERJ, Rio de Janeiro/1999
Certificado de Palestrante do curso Superior de Polícia Civil. Rio de Janeiro/1999 .
Certificado de participação do Fórum: “A Criança e o Adolescente vítima de maus tratos” - Hospital Geral do Andaraí. Rio de Janeiro/1999
Certificado de palestrante do II Curso Superior da Polícia civil - “O Estatuto da Criança e do Adolescente”. Rio de Janeiro/1999
Palestra “A Sociedade na Conquista da Cidadania da Criança” – Hospital Municipal N.Sra. do Loreto, Rio de Janeiro/1999.
Palestrante - Curso Prático - Fórum da Criança e do Adolescente EMERJ, Rio de Janeiro/1999.
Palestrante no 1º Seminário de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas – Centro Médico Barrashoping, Rio de Janeiro/1999.
Palestrante Pré-Congresso do XV Congresso Brasileiro de Neurologia e Psiquiatria Infantil - Universidade Federal Fluminense, Niterói/1999.
Conferencista no Seminário dos Direitos Fundamentais da Criança – Centro de Estudos do Hospital Municipal Jesus, Rio de Janeiro/1999.
Palestrante I Fórum Municipal de Educadores Sociais - UERJ, Rio de Janeiro/1999.
Palestrante 1ª Jornada de Terapia Familiar da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/1999.
Participação no XVIII Congresso Nacional da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude – ABRAMINJ – na cidade de Ouro Preto no período de 25 a 27/05/00.
Participação do 5º Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção – Rio de Janeiro, maio/2000.
Participação como palestrante no seminário “ TRIBUNAIS ESPECIAIS DE DROGAS” realizado na EMERJ, Rio de Janeiro, junho/2000.
Participação no Seminário Internacional da OMEP sobre “Educação Infantil” realizado no Riocentro - Rio de Janeiro no período de 24 a 26/07/2000.
Participação como palestrante no Seminário: “Jovem em conflito com lei, Internação. Drogas. Estrutura Familiar”, realizado na EMERJ, Rio de Janeiro, junho/2001;
Participação no Fórum sobre Violência Doméstica, no lançamento do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente de Guaratiba, Rio de Janeiro, julho/2001
Conferência per I Bambini di tuto il Mondo, Pallazzo Della Cultura Latina,Latina, Itália, 2002
Participação no Colóquio sobre “Globalização e Direito” organizado pelo Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro com a colaboração da Faculdade de Direito de Coimbra, Coimbra, Portugal, 2002
Conferência subordinada ao tema genérico “Integração de Jovens/Violência e Insegurança Urbana, organizado pela Casa de Angola, Casa Lusófona e Associação para Desenvolvimento de Angola em Portugal, integrada na Mostra Cultural da Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal, 2002
Participação in qualitá di relatore al Convegno “Da bambini a figli”, organizzato dalla Centro Internazional Famiglie pro-adozione, Veneza, Itália, 2002.
Conferência “Rapporto fra adozione internazionale e diritto del minori in Brasile, Centro Culturale Santa Maria Novella, Firenze, Itália, 2002.
Participação no VI Congresso dos Juízes Portugueses, subordinado ao tema “Justiça e Opinião Pública”, Centro Cultural e de Congresso de Aveiro, Aveiro, Portugal, 2001
Participação como palestrante da III Conferência Regional Latino- Americana de Promoção da Saúde e Educação para a Saúde, São Paulo, Novembro/2002.
Participação como palestrante no 2º Fórum “As Transformações da Família e da Sociedade e seu Impacto na Infância e Juventude” realizado na cidade de Porto Alegre – RS no dia 31 de maio de 2003, organizado pelo Conselho Acadêmico da Sociedade Brasileira de Pediatria, abordando o tema “Considerações sobre o novo Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, na área da Saúde”, Porto Alegre, maio/2003.
Participação no seminário “Direitos da Criança e do Adolescente no Atendimento à Saúde” realizado no dia 05 de Setembro de 2003 no Hospital Municipal Salgado Filho, onde proferiu as palestras “Responsabilidade Institucional e Profissional no Atendimento à Criança e ao Adolescente” e “Garantias de Proteção para a Criança e o Adolescente em Situação de Risco”, Rio de Janeiro, setembro/2003.
Participação como palestrante no I Encontro de Medicina Legal , realizado pelo Corpo Permanente de Ensino e Estudos em Medicina Legal da ACADEPOL, com o tema “A Violência Contra a Criança”, Rio de Janeiro, novembro/2003.
Participação como palestrante no I Congresso Internacional sobre o Direito da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária, realizado pelas Aldeias Infantis SOS Brasil , São Paulo, outubro/2003.
Participação como palestrante no I Seminário Nacional de Escolas de Pais – Direito à convivência familiar e comunitária, realizado pela Fundação Orsa, na Cidade de Caraguatatuba- SP, dezembro/2003.
Participação como palestrante no Congresso Internacional de Direito da Infância, da Juventude e do Envelhecimento, realizado nos dias 2 e 3 de abril de 2004, pelo Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal, abril/2004.
Participação como palestrante no 9° Enapa – Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção, com o tema “Capacitação dos Operadores do Direito no Trato da Infância e Adolescência em Risco Pessoal e Social” realizado em Belo Horizonte-MG, maio/2004.
Participação como palestrante na III Jornada de Direito e Cultura da Faculdade 7 de setembro – Fortaleza-CE, no dia 15 de maio de 2004.
Participação como palestrante no Seminário Internacional Neurobiologia da Violência e Agressão realizado, no Pestana Rio Atlântica Hotel, com o tema: Importância e Objetivos do Estudo Interdisciplinar dos Mecanismos da Violência, Rio de Janeiro, junho/2004.
Participação como conferencista do XXVII Curso de Iniciação de Magistrados, sobre o tema: “A JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. MEDIDAS PROTETIVAS”.- EMERJ – RIO DE JANEIRO, agosto/2004.
Participação como palestrante no 4º Fórum “Educando o Cidadão do Futuro” promovido pelos jornais O Globo e Extra, Rio de Janeiro, junho/2004.
Participação na mesa redonda “Direitos iguais para todas as crianças e adolescentes? Só no papel. Vamos mudar isso!, realizado pelo Projeto Luta Pela Paz do Movimento Viva Rio, Rio de Janeiro, agosto/2004
Participação como Conferencista do 1º Seminário sobre o Direito da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária da Região Serrana Fluminense, Nova Friburgo/RJ, setembro/2004
Participação como palestrante do “Fórum de Sexualidade na Adolescência no Novo Milênio” realizado na Maternidade-Escola da Universidade Federal do Rio de Janeiro, setembro/2004
Participação no evento “Falando sobre Abrigos para Crianças e Adolescentes, realizado no Centro de Estudos Técnicos-Jurídicos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com o tema: “DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA”, Brasília, setembro/2004
Participação na II Bienal de Jurisprudência do Centro de Estudos de Direito de Família e Menores da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, outubro/2004
Participação como orador na conferência realizada no Centro de Estudos Judiciários do Ministério da Justiça de Lisboa – Portugal, com o tema: “A EFECTIVAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. POLÍTICAS PÚBLICAS E CARÊNCIAS. CRIANÇAS NAS RUAS E VIOLÊNCIA CONTRA AS CRIANÇAS NO BRASIL” Lisboa, Portugal, outubro/2004
Participação como orador na conferência realizada no Centro de Estudos Judiciários do Ministério da Justiça de Lisboa – Portugal, com o tema: “JUSTIÇA DE MENORES NO BRASIL, COMPETÊNCIAS, PROGRAMAS SOCIAIS E MODUS OPERANDI”, Lisboa, Portugal, outubro/2004.
Proferida palestra sobre o ECA para os Oficiais do 2º Estágio para Oficiais de Dia da Guarnição do Galeão – Comando da Aeronáutica – III Comando Aéreo Regional – Base Aérea do Galeão, novembro/2004.
Participação como palestrante no seminário “Família: Novos Contextos Jurídicos e Interdisciplinares”, discorrendo sobre “Guarda dos Filhos” – no Fórum Permanente sobre Direito de Família – EMERJ, Abril/2005
Certificado de Participação como Palestrante da IX Conferência dos Advogados do Brasil, maio/2005
Homenagem do Poderes Constituídos do Município de Porciúncula em agradecimento pela palestra conferida sobre “Infância e Juventude”, maio/2005
Participação no Projeto Cinema nas Favelas de Florianópolis, Santa Catarina em agosto de 2005
Placa de Participação como Palestrante na Semana Jurídica da Universidade Candido Mendes – Niterói, agosto/2005
Certificado de Palestrante, com tema: “Abolição Social das Crianças – 15 anos do ECA”, Universidade Candido Mendes – Niterói, agosto/2005
Certificado de Palestrante na IV Jornada Carioca de Reabilitação Infanto-juvenil, agosto/2005
Certificado de Participação e Colaboração no Programa Escola de Pais da Comarca de São Fidelis, agosto/2005.
Criação do Projeto Abolição Social de atendimento aos presos e familiares da 59ª Delegacia Policial de Duque de Caxias pelos universitários da UNIGRANRIO.
Certificado de Participação como Debatedor no 1º Encontro de Biética da EMERJ – Bioética e Justiça, sobre o tema “O Princípio da Autonomia e o Conceito da Capacidade Civil: Novas Perspectivas”, setembro/2005
Homenagem da Prefeitura Municipal de Araruama, com a inauguração do Centro de Educação Municipal Mário Revelles Castanho e uma das 20(vinte) salas de aula recebeu o nome do Des. Siro Darlan, outubro/2005
Certificado de Participação como Palestrante no 1º Seminário Universidade e Inclusão Social, sobre tema: “Abolição Social”, conferido pela Universidade Estácio de Sá, outubro/2005
Placa de agradecimento à presença do Desembargador na comunidade da Fazenda Botafogo, através da Diretoria do Bloco Estica Marimba, outubro/2005
Certificado de Participação como Expositor no seminário “Imagens de Crianças e Adolescentes no Brasil: 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente”, conferido pelo Serviço de Apoio aos Psicólogos da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça - RJ e a Nova Pesquisa e Assessoria em Educação, outubro/2005
Certificado de Palestrante no 12º Encontro de Assistência Integrada ao Pessoal da Marinha, sobre o tema: “15 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Conquistas Alcançadas”, conferido pela Marinha do Brasil – Diretoria de Assistência Social da Marinha, outubro/2005
Certificado de Participação como Palestrante no II Congresso da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso – Comarca de São Gonçalo, sobre o tema “A Adoção e Suas Concepções no Curso da História”, conferido pela EMERJ – X Núcleo de São Gonçalo, novembro/2005
Certificado de Participação como Palestrante no III Seminário do SAMTI, sobre tema: “Criança não é ameaça, é cidadã de direitos”, conferido pelo Hospital Geral de Nova Iguaçu e o SAMTI – Serviço de Atenção aos Maus-Tratos na Infância, novembro/2005
Certificado de Participação como Palestrante no 1º Fórum do Lar de Daniel Cristóvão – Centro de Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência, com o tema: “Cidadania: Prevenção, Reabilitação, Inclusão e Promoção Social” – conferido pelo Lar de Daniel Cristóvão, novembro/2005.
Formação Acadêmica
Formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – 1975.
Pós-graduação em Metodologia do Ensino Superior, Universidade do Estado do Rio de Janeiro,1979.
Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Faculdades Integradas Estácio de Sá, 1985/1986.
Pós-graduação em Direito da Comunicação, Universidade de Coimbra, Portugal, 2001/2002.
Seminário de Especialização Judicial, tema: Poder Judiciário e Controle da Administração, Escola Judicial do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha, Centro de Barcelona, 22 de junho a 10 de julho de 1998.