Desembargador Roberto de Abreu e Silva
Principais Atividades Exercidas
Magistratura
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nomeado pelo ato executivo 994, DOE de 10 de abril de 2001.
Membro do Conselho de Magistratura, no período de 2007 a 2008.
Presidente do Fórum Permanente dos Juízes Cíveis da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, no período de 2003 a 2008.
Diretor de Estudos Especiais do IMB – Instituto dos Magistrados do Brasil.
Juiz de Direito substituto de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no período de fevereiro de 2000 a março de 2001.
Juiz Coordenador das Eleições no Rio de Janeiro no pólo do Caju, Rio de Janeiro/RJ, em 1998 e 2000.
Juiz de Direito titular da 173ª Zona Eleitoral do Grajaú, Rio de Janeiro/RJ.
Juiz de Direito titular da 8ª Vara de Órfãos e Sucessões da Capital do Rio de Janeiro, no período de janeiro de 2000 a 09 de abril de 2001.
Juiz de Direito titular da 10ª Vara Cível da Capital do Rio de Janeiro, no período de dezembro de 1993 a dezembro de 1999.
Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande/RJ, no período de junho de 1991 a dezembro de 1993.
Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Família de Volta Redonda/RJ, no período de 1984 a 1991.
Juiz de Direito titular da 9ª Região Judiciária - Barra Mansa e Resende/RJ, no período de 1982 a 1984.
Magistratura Fluminense. Aprovado em concurso público, em junho de 1982.
Defensoria Pública
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, nas Comarcas de Barra Mansa e Barra do Piraí, no período de 27 de outubro de 1981 a 20 de junho de 1982
Livros
Estudos e Depoimentos no Centenário do Nascimento de JOSÉ DE AGUIAR DIAS. Editora Forense-Rio, 2006. p. 294/319. Obra coletiva, co-autoria.
A Falta Contra a Legalidade Constitucional. 2ª ed. Rio de Janeiro. Editora Lumen Juris, 2005. Hermenêutica da Responsabilidade Civil proveniente de danos injustos, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o novo Código Civil/2002.
A Hermenêutica Constitucional da Responsabilidade Civil. Obra coletiva. Revista da EMERJ nº 23, 2003, p.217/251.
A Constitucionalização do Direito: A Constituição como locus da Hermenêutica Jurídica. Obra coletiva. Rio de Janeiro. Editora Lúmen Juris- A Falta Contra a Legalidade Constitucional- 2003, p. 479/503.
A Falta Contra a Legalidade Constitucional, Rio de Janeiro. Editora Lumen Júris, 2002.1ª. edição.
Estudos Propedêuticos de Direito Civil. Volta Redonda-RJ. Janeiro de 1994.
A Sentença Criminal e a Responsabilidade Civil, Rio de Janeiro. Livraria Freitas Bastos, 1987.
Condecorações
Título de Sócio Emérito no Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil – IBRC. Rio de Janeiro - RJ, em 02 de junho de 2003.
Título de cidadão Barramansense. Câmara Municipal de Barra Mansa. Nº 34, em 18 de dezembro de 2001.
Comenda do Colar de mérito do Poder Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em 08 de dezembro de 2000.
Monografia vencedora - Primeiro Lugar – “Influência do Julgado Criminal Sobre a Responsabilidade Civil pelo dano causado”. Concurso promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil - laureado com o prêmio "TEIXEIRA DE FREITAS", no ano de 1986.
Título de cidadão Voltaredondense. Câmara Municipal de Volta Redonda. Res. 796 de 07 de setembro de 1985.
Atividade educacional
Expositor do Curso de Pós-Graduação de Processo Civil da Fundação Getúlio Vargas, em junho de 2007.
Expositor do curso de Pós-Graduação de Processo Civil da Universidade Cândido Mendes, em junho de 2007.
Autor e coordenador do Curso de Pós-graduação lato sensu - Especialização em Responsabilidade Civil - Convênio da Universidade Estácio de Sá e a EMERJ. Carga horária de 360 h/a. Período de 10 de maio de 2001 a 18 de abril de 2002. Programa reeditado com carga horária de 360 h/a. Período de 2002 a 2003.
Autor e coordenador do curso de Pós-Graduação lato sensu – Especialização em Responsabilidade Civil, promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e Universidade Estácio de Sá. Carga horária de 360h/a. Período de março de 2004 a março de 2005.
Professor de Responsabilidade Civil e de Direito do Consumidor nos cursos de mestrado e bacharelado da UNESA – Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro/RJ.
Expositor do Curso de Proteção e Defesa do Consumidor – UNESA/EMERJ. Responsabilidade civil por fato de terceiro, da coisa. Responsabilidade civil objetiva. Evolução. Teoria do risco. Posição legal e jurisprudencial. Inadimplemento contratual. Mora. Cláusula penal, em 10 de janeiro de 2002.
Expositor do Curso de Responsabilidade Civil. UNESA/EMERJ. Temas diversos. Período:1º e 2º semestres de 2001.
Professor de Direito Civil nos cursos de graduação e pós-graduação - lato sensu e Mestrado da SOBEU – Sociedade Barramansense de Ensino Superior, atual CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - Barra Mansa/RJ., no período de 22 de maio de 1978 a 31 de outubro de 2001.
Expositor da ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sobre temas de Direito Civil, notadamente, Responsabilidade Civil, no período de 1993 em diante.
Expositor da ESA - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA - Rio de Janeiro
Cursos de Especialização, Extensão e Aperfeiçoamento
Filosofia do Direito, no ano de 1997.
Seminário de Pesquisa II, no ano de 1996.
Seminário de Pesquisa I, no ano de 1995.
Teoria da Justiça - Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro/RJ, no ano de 1994.
Teoria Geral do Direito e do Estado e Jurisdição das Liberdades Públicas, Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro/RJ, no ano de 1993.
Estudos Objetivos da Organização Judiciária do Estado, Tribunal de Justiça, Rio de Janeiro/RJ, em fevereiro e março de 1983.
Direito Tributário I, Estudos Problemas Brasileiros, Criminologia, Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro/RJ, no ano de1982.
Didática do Ensino Superior - Metodologia e Técnica de Pesquisa, Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro/RJ, no ano de 1982.
Direito Civil I, Direito Processual Civil I, Direito Civil II, Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro/RJ, no ano de 1981.
Cobrança Judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, IAPAS, em dezembro de 1980.
Teoria Geral do Direito, Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro/RJ, no ano de 1980.
Lei do Divórcio, OAB, Volta Redonda/RJ, em junho de 1978.
Direito Penal, OAB, Volta Redonda/RJ, em abril de 1978.
Processo Penal, Inquéritos e Crimes Culposos, Procurador da Justiça - Dr. José Ivanir Gussen, em abril de 1978.
Locação e Retomada, Magistrado Nilson de Castro Dião, em dezembro de 1977.
Responsabilidade Civil - Min. José Aguiar Dias, CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos, Rio de Janeiro/RJ, em setembro de 1977.
Liderança e Eficiência Pessoal, ACIAP - Associação Comercial Industrial Agro-pastoril de Volta Redonda/RJ, em agosto de 1977.
Execução no Código de Processo Civil, CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos, Rio de Janeiro/RJ, em maio de 1977.
Direito Penal - I Ciclo de Estudos, OAB, Barra Mansa/RJ, em junho de 1974.
Interpretação da Previdência Social, em setembro de 1974.
Outras Atividades
Procurador Autárquico -Assistente Jurídico. Aprovado no Concurso promovido pelo DASP em 23 de novembro de 1975. Credenciado do INPS em 1982 (1º semestre).
Advocacia no Estado do Rio de Janeiro, no período de 1972 a 1982.
Diversos artigos jurídicos publicados. Elaboração de prefácio de livros. Participação como palestrante, presidente e membro das mesas de debates em eventos do Fórum Permanente dos Juízes Cíveis. Palestrante em diversos eventos: seminários, encontros, conferências em universidades e outras instituições e entidades. Participação em bancas examinadoras e de concursos
Formação Acadêmica
Graduação em Direito pela Universidade de Barra Mansa – UBM, Barra Mansa/RJ, em 12 de janeiro de 1973.
Pós-graduação em Metodologia do Ensino Superior pela UFRRJ, Rio de Janeiro/RJ, em março de 1981.
Mestrado em Direito, pela Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro/RJ. em 24 de outubro de 1984. Tese aprovada “A Sentença Criminal e a Responsabilidade Civil”.
Doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro/RJ, em 28 de novembro de 2000. Tese aprovada por unanimidade “A Falta Contra a Legalidade Constitucional”.