Desembargador José Carlos Schmidt Murta Ribeiro
Principais Atividades Exercidas
Nomeado interinamente para o cargo da carreira de Auxiliar Judiciário PJ-9 do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Guanabara, hoje Estado do Rio de Janeiro, por ato de 28/03/1962, publicado no D.O., parte III, de 30/03/1962.
Nomeado por concurso de Títulos e Provas, efetivamente, para o mesmo cargo e classe pela Portaria nº 28 S.P., de 17/10/1962, publicada no D.O., parte III, de 25/10/1962.
Promovido na carreira, por merecimento, até a classe de PJ-7 Oficial Judiciário, recebendo elogios dos Exmos. Desembargadores Homero Pinho e Oscar Tenório, digníssimos Presidentes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral da Guanabara, hoje Estado do Rio de Janeiro.
Inscrito originariamente na Ordem dos Advogados Brasileiros, Seção da Guanabara, desde 1967, sobre o nº 15.670, com impedimento do Art. 85, nº IV, do Estatuto, exerceu a profissão no escritório de Advocacia do Dr. Arnold Wald.
Nomeado Juiz de Direito Substituto do Estado da Guanabara hoje Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto “p” nº 2941, de 06 de setembro de 1973, após lograr aprovação em concurso de Provas e Títulos, colocando-se em 11º lugar.
Empossado no dia 25 de setembro de 1973, neste mesmo dia entrou em exercício, designado para a 19ª Vara Criminal.
Exercício da Magistratura em vários Juízos da Capital do Estado da Guanabara, hoje Estado do Rio de Janeiro – 19ª, 18ª, 16ª, 6ª, 22ª, 10ª e 20ª Varas Criminais, 4ª e 6ª Varas de Família, 3ª Vara de Órfãos e Sucessões, Vara de Execuções Criminais – Juiz Eleitoral em várias oportunidades.
Promovido, por merecimento, a Juiz de Direito de Entrância Especial, Titular da 10ª Vara Criminal da Comarca da Capital, pelo Decreto nºE-12/6757/79 do Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, datado de 28 de dezembro de 1979, publicado no D.O de 02 de janeiro de 1980, tendo tomado posse e assumido o exercício da 10ª Vara Criminal em 03 de janeiro de 1980.
Nomeado Juiz Eleitoral da 5ª Zona Eleitoral por votação do Egrégio Tribunal Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro em sessão de 21 de dezembro de 1981, entrando em efetivo exercício em 01 de fevereiro de 1982.
Promovido, por merecimento, ao Tribunal de Alçada Criminal em 04 de dezembro de 1986.
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - biênio 2007/2008.
Atividades no Magistério Superior
Nomeado Auxiliar de Ensino da 1ª Cadeira de Direito Penal da Faculdade de Ciências Jurídicas do Rio de Janeiro – 1967.
Nomeado Professor Assistente da mesma Cadeira – 1970.
A partir de 1972, ainda na qualidade de Professor Assistente, passou a reger esta mesma Cadeira, hoje fazendo parte do Centro de Ciências Sociais da Universidade Gama Filho.
Mestrando da Universidade Gama Filho em Curso de Pós-Graduação – 1978-1979.
Mestre em Direito Penal a partir de 21 de setembro de 1981, com a apresentação e aprovação da Dissertação: “Concurso de Crimes – Da Quantidade de Atos que compõem a Execução – o Roubo no concurso de Crimes”.
Curso Superior de Guerra – Escola Superior de Guerra – Turma Rui Barbosa – 1980, apresentando a Dissertação: “A ORDEM JURÍDICO-INSTITUCIONAL – O DIREITO POSITIVO E O DIREITO NATURAL”.
Palestrante da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.
Professor Titular da Cadeira de Direito Penal da Universidade Gama Filho – UGF (licenciado).’
Outras Atividades
Assessor do Magnífico Reitor da Universidade Gama Filho na XXIV Reunião Plenária do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras realizada em Florianópolis – 1977.
Assessor do Magnífico Reitor da Universidade Gama Filho na XXXV Reunião Plenária do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras realizada em Aracajú – 1982.
Assessor do Magnífico Reitor da Universidade Gama Filho na XXXVII Reunião Plenária do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras realizada em Campinas – 1983.
Participação em vários Congressos da Magistratura Nacional.
Presidente da Banca Examinadora de Direito Público dos XXXV e XXXVI Concursos para Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – 2002
Condecorações e Títulos
Medalha do Mérito da Justiça Criminal – Tribunal de Alçada Criminal do Estado do Rio de Janeiro – 1995
Medalha do Mérito Judiciário – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – 1995
Medalha Eça de Queiroz – ESG – 1995 – Instituto para Cultura e Ciências Jurídicas Luso-Brasileiro
Medalha Cidadão Paul Harris – Rotary Internacional – 1998.
Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – 2001
Medalha do Mérito Naval – Marinha do Brasil – 2004
Medalha de Mérito Pedro Ernesto – Câmara de Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro – 2006.
Associações Culturais e de Serviços Comunitários
Associação dos Ex-Diplomados da Escola Superior de Guerra – 1981
Membro do Rotary Internacional – 1982
Membro da Irmandade do Outeiro da Glória – 1995
Membro da União dos Juristas Católicos – 1996
Membro da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia - 2001
Formação Acadêmica
Diploma de Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – 4 de janeiro de 1967.
Diploma da Escola Superior de Guerra – 1980
Diploma de Mestre em Direito Penal pela Universidade Gama Filho – 1981
CursosS Extracurriculares
Curso de Criminologia Aplicada – Direito Penal Militar Brasileiro do Instituto de Criminologia da Universidade do Estado da Guanabara – 1963.
Curso de Direito Penal Eleitoral – Centro de Estudos Políticos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Guanabara – 1963.
Curso sobre “A Justiça Eleitoral” – Centro de Estudos Políticos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Guanabara – 1964
Curso sobre “A Limitação dos Poderes” – C.E.P. do TER GB – 1964.
Curso de Criminologia Aplicada – Direito Penal Internacional do Instituto de Criminologia da Universidade do Estado da Guanabara.
Curso sobre “A Evolução do Direito Eleitoral” – C.E.P. do T.R.E. GB – 1967
Curso sobre “A Constituição de 1967” – C.E.P. do T.R.E. GB – 1967.
2º Curso de Direito Penal Eleitoral – C.E.P. do T.R.E. GB – 1967.
Curso sobre “Alguns Problemas da Ciência Política” – C.E.P. do T.R.E. GB – 1968
Curso sobre “Justiça Militar e Imprensa” – C.E.P. do T.R.E. GB – 1968.
Curso de Direito Constitucional e Sistema Eleitoral – C.E.P. do T.R.E. GB – 1969.
Curso de Processo Civil – Centro de Estudos Jurídicos da Guanabara 1972.
Curso sobre “Prática das Medidas Cautelares” Centro de Estudos Jurídicos da Guanabara – 1972