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Desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho
Principais Atividades Exercidas


Secretário-Geral do Colégio de Presidentes de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM.

Presidente do Fórum Permanente de Debates sobre Direito do Consumidor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Presidente da Comissão de Concurso para Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Membro da Banca de Direito Civil do I Concurso para o cargo de Procurador do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (2002).

Membro da Banca de Direito Civil do I Concurso para o cargo de Procurador de Justiça Especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (2004).

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (1987).


Livros e Trabalhos Jurídicos publicados nos últimos cinco anos

Direito do Consumidor: fundamentos doutrinários e visão jurisprudencial. 4ª edição. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008.

Iatrogenia e erro médico sob o enfoque da responsabilidade civil. 3ª edição. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007.

Garantia legal e garantia contratual: vício oculto e decadência no CDC. Revista de Direito do Consumidor. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON. Nº 64. Outubro-dezembro de 2007. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

Decadência e prescrição no CDC: vício e fato do produto e do serviço. Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Vol. 10. Nº 40. Rio de Janeiro: 2007.

A Responsabilidade civil do médico e o consentimento informado. Responsabilidade civil: estudos e depoimentos no centenário do nascimento de José Aguiar Dias (1906-2006). Rio de Janeiro: Forense, 2006.

A responsabilidade civil do transportador rodoviário urbano. Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ. Vol. 9 - nº 36. Rio de Janeiro: 2006.

A inversão do ônus da prova e a inversão do encargo decorrente sob a ótica do Direito do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON. Nº 46. Abril-Junho de 2003. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais.

Responsabilidade Civil Médica. 3ª edição. Rio de Janeiro: Editora Destaque, 2002.

Atividade educacional

Professor de Direito do Consumidor e Direito Civil da EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.



Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho, em 15 de julho de 1978.

Mestre em Direito na área de concentração de Direito e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá, em 21 de maio de 2004.

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