Desembargador Jessé Torres Pereira Junior
Principais Atividades Exercidas
Atividade Privada
Jornalista Profissional (1964-72)
Advocacia Privada (1969-83)
Administração Pública
Assessoramento superior na Administração federal direta (1970-79)
Direção superior na Administração indireta do Estado do Rio de Janeiro (1979-83)
Magistério Superior
Professor de Direito Administrativo e Constitucional em Faculdades de Direito privadas (1977-92) e em cursos preparatórios de candidatos ao ingresso em carreiras jurídicas superiores (1985 - 98)
Membro de Bancas Examinadoras de Direito Administrativo em concursos para o ingresso em carreiras jurídicas - Procuradorias do Estado, do Município e do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (1998 – 2002) e Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2001-2006)
Magistratura
Juiz de Direito do Estado do Rio de Janeiro, mediante concurso público de provas e títulos (em função judicante, 1984-91, na Comarca de Petrópolis, e na Comarca da Capital, 1995-2001)
Juiz de Direito Auxiliar do Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1991-92)
Juiz de Direito Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1993-94 e 1999-2000)
Juiz Titular da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital (1995-2001)
Presidente da Comissão Especial de Licitação do Tribunal Superior Eleitoral, para a informatização do voto (1995-2003)
Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (1994-98)
Juiz Titular da 163ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (1996-2001)
Membro da 8ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca da Capital (1997-99)
Redator da Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (1997-2000)
Secretário da Comissão de Estudos sobre a Reforma Administrativa do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (2001-2006)
Juiz convocado para atuação em Câmaras do Tribunal de Justiça (2000-2001)
Desembargador (promovido por merecimento, em abril de 2001)
Gerente do Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (2001-2006) e, nessa qualidade, membro da Comissão de Gestão Estratégica do Poder Judiciário (2003-2006)
Membro do Conselho da Magistratura (2007-2008)
Trabalhos Publicados
Artigos em revistas jurídicas (Arquivos do Ministério da Justiça, Revista de Informação Legislativa do Senado Federal, Revistas dos Tribunais de Contas da União, do Estado e do Município do Rio de Janeiro, Revista de Estudos Políticos da Universidade Federal de Minas Gerais, Revista de Direito Administrativo, Revista dos Tribunais, Revista da Associação dos Magistrados Brasileiros, Revista da Escola da Magistratura e Revista Interesse Público)
Verbetes (18) publicados na Enciclopédia Saraiva do Direito
Membro de Comissão Especial da OAB-RJ que elaborou anteprojeto de lei orgânica para os Municípios do Estado do Rio de Janeiro (1989, 101 págs.)
Colaborador do Informativo sobre Licitações e Contratos – ILC (Editora Zênite), do Boletim de Licitações e Contratos – BLC (Editora NDJ), desde 1996, e do Fórum de Contratação e Gestão Pública (Editora Fórum), desde 2003
Livros
Direito Administrativo Aplicado e Comparado – Coletânea de Estudos em homenagem ao Professor Manoel de Oliveira Franco Sobrinho – Ed. Resenha Universitária, São Paulo, 1979, págs. 57-86
Tutela Administrativa – Ed. Pluriarte, Rio de Janeiro, 1983, 168 págs.
O Direito à Defesa na Constituição Federal de 1988 (o processo administrativo) – Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 1991, 181 págs. Prêmio Teixeira de Freitas, do Instituto dos Magistrados Brasileiros
Comentários à Nova Lei de Licitações Públicas – Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 1993, 489 págs.
Comentários à Lei das Licitações e Contratações da Administração Pública – Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 7ª edição, 2007, 1.265 págs.
Direito Administrativo – Coletânea de Estudos em homenagem ao Professor Caio Tácito – Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 1997, págs. 389-428
Da Reforma Administrativa Constitucional – Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 1999, 492 págs.
Licitações de Informática – Ed. Renovar, Rio de Janeiro, 2000, 700 págs.
Responsabilidade Fiscal – Estudos e Orientações (coletânea de vários autores) – Ed. NDJ, São Paulo, 2001, págs. 163-203
Controle Judicial da Administração Pública: da Legalidade Estrita à Lógica do Razoável – Ed. Forum, Belo Horizonte, 2ª edição, 2006, 325 págs.
Pregão Presencial e Eletrônico (obra em colaboração com outros autores) – Ed. Fórum, Belo Horizonte, 2006.
Direito Administrativo – Coletânea de estudos em homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto – Ed. Lúmen Júris, Rio de Janeiro, 2006, págs. 441-467
Participação em entidades, congressos e seminários.
Conferencista, painelista, expositor ou relator em cursos, seminários e congressos, regionais, nacionais ou internacionais, sobre processo administrativo, controles, licitações, contratações e responsabilidade civil da Administração Pública, promovidos por Tribunais de Justiça, Tribunais de Contas, Órgãos e Entidades da Administração Pública, Universidades e Instituições de Ensino (desde 1985)
Regente de cursos sobre licitações e contratações da Administração Pública, em eventos nacionais, regionais ou locais (desde 1989)
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (desde 1994)
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (desde 1996)
Editor da Revista “Cidadania e Justiça”, da Associação dos Magistrados Brasileiros (1998-2002) – Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (desde 2001)
Membro dos Conselhos Editoriais da Revista Fórum de Contratação e Gestão Pública e da Revista Fórum Administrativo (desde 2004)
Sócio emérito do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Civil – IBRC (desde 2003)
Condecorações
Medalha Cavalcânti de Gusmão – Juizado de Menores do Rio de Janeiro
Mérito Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Ordem do Mérito Militar – Medalha do Pacificador
Comenda do Mérito Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Medalha do Mérito do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.
Formação Acadêmica
Jurídica
Bacharelado – Faculdade de Direito Cândido Mendes (1964-68)
Mestrado em Direito Público – Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1974-75)
Doutorado em Direito Público – Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1975-76)
Outro Curso
Métodos e técnicas de pesquisa em Ciências Sociais – Instituto de Direito Público e Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas (1975)
Atividades no Exterior
Reunião anual da American Sociological Association, Filadélfia, EUA (1969)
Conferência Internacional de Estados sobre a proteção da propriedade intelectual, delegado do Governo brasileiro, Genebra, Suíça (1971)
Bolsista do Centre International de I”Enfance no curso “ La Connaissance de I’enfant ET de I’adolescent”, Paris, França (1974)
Membro da delegação brasileira ao X Congresso da Association Internationale des Magistrats de la Jeunesse, Montreal, Canadá (1978)