Desembargador Guaraci Campos Vianna
Principais Atividades Exercidas
Magistratura
Desembargador empossado em 15 de fevereiro de 2008.
Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude da Capital do Rio de Janeiro – agosto de 1997 a janeiro de 2008.
Juiz Eleitoral da 192ª Zona Eleitoral - agosto de 2001 a outubro de 2003.
Juiz Titular da 4ª Vara de Família da Capital e Juiz Eleitoral Substituto – maio de 1997 a agosto de 1997.
Juiz Titular do Juizado da Infância e da Juventude de Niterói e Juiz Eleitoral Titular – novembro de 1992 a maio de 1997.
Juiz Titular da Regional da Capital e Juiz Eleitoral Substituto – outubro de 1992 e novembro de 1992.
Juiz Titular da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu – Tribunal do Júri e Juiz Eleitoral Substituto – julho de 1992 a setembro 1992.
Juiz Titular em Araruama e Juiz Eleitoral Titular – janeiro 1991 a julho 1992.
Juiz Substituto na Comarca de Macaé e Juiz Eleitoral Substituto, empossado em 09 de janeiro de 1991 – janeiro 1991 a dezembro 1991.
Defensoria Pública
Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, nas Comarcas de Volta Redonda, Rio Bonito, Três Rios, Paraíba do Sul, Cambuci, Itaocara e Comarca da Capital, atuando no Núcleo de Defesa do Consumidor e Núcleo de Defesa da Cidadania, no período de 1988 a 1991.
Livros
Prática Forense Penal. Editora Freitas Bastos, 2ª edição, 2005.
Prática Forense Trabalhista - Coordenação. Editora Freitas Bastos, 2004.
Teoria e Crítica do Direito da Infância e da Juventude: Aspectos Interdisciplinares do Direito Infanto-Juvenil. Editora UniverCidade, 2004.
Direito Infanto-Juvenil: Teoria, Prática e Aspectos Multidisciplinares. Editora Freitas Bastos, 2004.
Código de Defesa do Consumidor: Comentado “Das Sanções Administrativas”, p. 197/ 220; “Das Infrações Penais” – p. 221/298. Editora Freitas Bastos, 2004.
Ensaios Críticos sobre Direito Penal e Direito Processual Penal. “Direito Penal e Processual Penal de menores”, p. 09/46; “O Curador Especial no Processo Penal, Civil e no Direito da Criança e do Adolescente”, p. 115/137. Editora Lúmen Júris, 1996.
Artigos Jurídicos
"Redução da idade Penal. Alteração inconstitucional e maléfica à sociedade brasileira." – Jornal Folha Dirigida - período de 14 a 20 de julho de 2009.
"Incapacidade Penal (inimputabilidade) do Menor de 18 anos ou Imputabilidade Infracional Juvenil?" e "Responsabilidade Penal dos Adolescentes e Medidas Socioeducativas" – Banco do Conhecimento TJERJ
"Falta Coerência" – Jornal O Globo, pág. 2 – no dia 02 de agosto de 2008.
"Adoção por casal homoafetivo" – Lex Editora S.A. – no dia 20 de junho de 2007.
"O ECA e as medidas sócio-educativas. Jurisprudência, aplicação e decisão" – Revista de Direito TJ/RJ nº 60/2006, pág. 129/162.
"Poder Normativo da Justiça da Infância e Juventude" – Revista da EMERJ v.9 nº 34/2006, pág. 36/39
Diversos outros artigos jurídicos publicados.
Participação em entidades
Definidor de Mesa e Junta da Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro - Data: 21/05/2009.
Membro do Fórum Nacional da Justiça Juvenil. Local: Brasília/DF - Data: 08/08/2008.
Conselheiro da Associação Internacional de Magistrados da Juventude e Família. (Association Internationale des Magistrats de la Jeunesse et de la Famille ou International Association of Juvenile and Family Court Magistrates AIMJF). Gestão 2006-2010.
Secretário da Associação Internacional Mercosul de Magistrados da Infância e Juventude (Asociación Internacional Mercosur de Magistrados de Infância y Juventude).
Presidente Nacional da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude - Gestão: 2004/2008.
Condecorações
Colar do Mérito Judiciário em razão dos relevantes serviços prestados à Cultura Jurídica e ao Judiciário Fluminense.Local: Tribunal de Justiça do RJ - Data: 08/12/2008.
Medalha EMERJ pelos relevantes serviços prestados à Cultura Jurídica, ao Poder Judiciário e à Sociedade Brasileira. Local: Auditório da EMERJ - Data 06/12/2007.
Moção concedida pela Associação das Empresas de Botafogo, o Grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro e o Grande Independente do Rio de Janeiro pelos serviços prestados à sociedade do Estado do Rio de Janeiro. Local: Grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro - Data: 31/08/2006.
Medalha Amizade pelos relevantes serviços prestados à instituição policial concedida pelo Conselho Superior da Polícia. Local: Secretaria de Estado de Segurança Pública - Data: 05/05/2006.
Título de Cidadão Benemérito do Município do Rio de Janeiro concedido pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro - Data: 23/08/2004.
Inúmeros outros Títulos e Moções recebidos da OAB, Câmaras Municipais e Entidades Públicas e Particulares.
Magistério Superior
Expositor do Curso de Direito Público Privado, Palestra sobre Estatuto da Criança e do Adolescente - Universidade Candido Mendes - UCAM, no período de 2008 em diante.
Professor de Direito do Consumidor - Grupo VERIS Educacional - IBMEC, no período de 2005 em diante.
Expositor do Curso de Iniciação Profissional de Magistrados e no Curso CP IV, Direito da Infância e Juventude - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, no período de 2005 em diante.
Professor de Direito - Escola de Administração Judiciária - ESAJ, no período de 2004 em diante.
Professor Titular da Cadeira de Ciências Penais, Coordenador do Curso de Direito e Coord. Adjunto dos Cursos de Pós-Graduação da Escola de Direito - Professor Titular de Penal - Centro Universitário da Cidade - UniverCidade, no período de 1999 em diante.
Expositor nos Cursos de Iniciação (CPA) e Formação I, II e III - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, no período de 1995 a 1996 e de 1998 em diante.
Professor titular das cadeiras de Introdução ao Estudo de Direito, Processo Civil e Direito da Criança e do Adolescente - Universidade Estácio de Sá - UNESA, no período de 1989 a 1997.
Seminários/Congressos
Participação como palestrante no 2º Congresso Jurídico do Estado de Roraima - "Necessidade de inclusão dos direitos infantojuvenis nas demais questões da Amazônia Legal". Local: Auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Atual da Amazônia - Boa Vista, Roraima - realizado entre os dias 29 de setembro e 02 de outubro de 2009.
Participação como palestrante no Seminário de Sensibilização dos Policiais Rodoviários Federais e demais servidores das instituições policiais e Forças Armadas para o Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - "Mesa Redonda e Debate sobre Exploração Sexual Infantil". Local: Hotel Windsor Miramar - Copacabana, Rio de Janeiro - realizado entre os dias 21 e 23 de setembro de 2009.
Participação como palestrante no Congresso sobre "Temas controvertidos de Direito e Processo Penal e Criminologia" sobre "Pedofilia e Violência contra a Criança". Local: Campus da UCAM, Rio de Janeiro - realizado no dia 31 de agosto de 2009.
Participação no V Seminário Questões Jurídicas Relevantes no Transporte Coletivo. Local: Porto Bello Resort - Angra dos Reis, Rio de Janeiro - realizado entre os dias 07 e 09 de agosto de 2009.
Participação no I Encontro Nacional de Magistrados de 2ª Instância. Local: Hotel Sofitel - Ibirapuera, São Paulo - realizado nos dias 18 e 19 de junho de 2009.
Participação em outros diversos Seminários e Congressos.
Outras Atividades
Advogado, preposto e comissionado na área da administração da AJURE - Assessoria Jurídica Geral - Banco do Brasil, no período de 1985 a 1988.
Escriturário - último nível: S/4 - Banco do Brasil, no período de 1979 a 1985.
Menor Aprendiz - Banco do Brasil, no período de 1977 a 1979.
Formação Acadêmica
Graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, no período de 1980 a 1985.
Especialização em Gestão em Poder Judiciário pela EMERJ - FGV - TJ/RJ, no período de 2006 a 2007.
Especialização em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas, ano 1999.
Mestrado em Ciências Penais - Tema: "Práticas Jurídicas Sociais da Infância na História do Brasil", pela Universidade Cândido Mendes, no período de 2003 a 2005.
Doutorado em Direito pela Universidade Nacional Lomas de Zamora (Buenos Aires/ Argentina). Conclusão de três módulos, início em julho de 2008 e previsão de conclusão em julho de 2010.