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Desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade
Principais Atividades Exercidas

Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá - UNESA

Ex-Promotor de Justiça

Professor de Direito Civil e Processo Civil da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Professor (convidado) de Processo Civil no Curso de Pós-Graduação da FGV – Fundação Getúlio Vargas

Autor do Livro “Dano Moral e Indenização Punitiva”. Rio de Janeiro: Forense. 2006

Organizador do Livro “A Constitucionalização do Direito – A Constituição como locus da hermenêutica jurídica”. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2003.

“Dano Moral e Pedido Genérico de Indenização”. Revista dos Tribunais, 781/33; Revista de Direito Renovar, 17/37; Revista da EMERJ, 10/45; Revista da UCAM, nº 5.

“A Inversão do ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor – O momento da inversão e outras questões”. Revista de Direito Renovar, 23/43; Revista da EMERJ, 20/141.

“Dimensões da Interpretação Conforme a Constituição”. In A Constitucionalização do Direito – A Constituição como locus da hermenêutica jurídica. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2003. publicado também na Revista de Direito da EMERJ, 21/100.

“A evolução do conceito de dano moral”. Revista da EMERJ, 24/141.

“Dano moral em caso de Descumprimento de Obrigação Contratual”. Revista Forense, 379/17.

“A Transmissibilidade do Direito de Indenização por Dano Moral”. Revista Forense, 381/25.

“O princípio fundamental da dignidade humana e sua concretização judicial”. Revista da EMERJ, 23/316.

“Indenização punitiva”. Revista da EMERJ, 36/135.

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