Banco do Conhecimento

• Mapa
• Sistema de Apoio à Pesquisa Jurídica
• Jurisprudência Jurisprudência PJERJ Acórdãos Selecionados por Desembargador Assuntos de Diminuta Complexidade Embargos Infringentes Selecionados Enunciados e Recomendações Inconstitucionalidade e Temas Correlatos Prevenções Históricas Seleção de Pesquisa Jurídica Súmulas Tabela de Correlação Temática Correlação dos Verbetes Sumulares do TJERJ - STJ – STF e dos Enunciados do PJERJ Informativos de Jurisprudência dos Tribunais Superiores
• Ementários Por Número Por Assunto
• Banco de Sentenças
• Legislação Atos Oficiais do CNJ Atos Oficiais do PJERJ CODJERJ/REGITJRJ Legislação Selecionada Legislação Federal Legislação Anotada pelo STF Legislação Estadual Resoluções CNJ
• Doutrina Artigos de Periódicos Livros e Folhetos Artigos Jurídicos Monografias Dissertações de Mestrado Trabalhos Jurídicos no Exterior
• Revista de Direito
• Galeria dos Presidentes do TJERJ (1975-2010)
• Presidentes das Cortes de Justiça com sede na Cidade do Rio de Janeiro (1751 -1975)
• Informações de Serventias Judiciais
• Referências das Rotinas Administrativas
• Coletânea de Atos Oficiais do PJERJ
• Instrumentos Arquivísticos Código de Classificação de Documentos Tabela de Temporalidade de Documentos Tabela de Temporalidade de Documentos em PDF Atualizações da Tabela de Temporalidade
• Fundos Documentais
• Periódicos Revista Eletrônica Interação Revista Jurídica Boletins do Serviço de Difusão Boletins do Serviço de Divulgação
• Suspensão dos Prazos Processuais
• Edital de Captação de Monografia Autorização para Veiculação no site do TJ
• Fale conosco

Desembargador Marco Aurélio dos Santos Fróes

Funções Atuais

Desembargador com assento efetivo na 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro desde 24 de março de 2003.

Acórdãos

Currículo

Voltar